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A resposta esta errada, seria todas as alternativas CORRETAS, como consta Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil "É obrigatória a matrícula de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula e as que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil. Não é pré-requisito para matrícula no Ensino Fundamental. As vagas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças."
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Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)
GABARITO: C
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Todas as crianças que completam 6 anos depois de 31 de março do ano da matrícula, devem permanecer na educação infantil, conforme consta na Resolução CNE/CEB nº5/2009.
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Todas estão corretas, basta consultar as diretrizes! Essa questão deveria ser anulada, se eu tivesse feito essa prova, teria entrado com recurso. Essa banca é bem precária na formulação de questões e já deu muitos problemas!
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Não entendi onde está o erro da II
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Que erro grosseiro da banca, que absurdo! Isso está explícito na legislação!Queixo caído!
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Não há erros nas alternativas, todas estão corretas.
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
3. Concepção da Educação Infantil
Matrícula e faixa etária:
É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.
A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
Fonte: https://ndi.ufsc.br/files/2012/02/Diretrizes-Curriculares-para-a-E-I.pdf
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A alternativa II está errada quando fala que criança com 6 anos devem ser matriculadas na educação infantil. Crianças a partir de 6 anos devem ser matriculadas no Ensino Fundamental e não infantil que é para criança de 4 e 5 anos.
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Acabei tirando a opção II pq não tinha a opção de todas certas. Mas a banca errou nessa.
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6 anos devem ser matriculados no Ensino Fundamental e não Educação Infantil.