Questão 2312611

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2017
• Provas: IF-PE - 2017 - IF-PE - Arquiteto e Urbanista
• Disciplina: Arquitetura

No Brasil, a questão da acessibilidade universal tem os seus paradigmas na Constituição Federal. Em cumprimento ao que por ela é preconizado, o que contribuiu e influiu para o detalhamento das normas brasileiras sobre o tema?

• A. As normas da Secretaria de Direitos Humanos.
• B. A Lei 13.146, que entrou em vigor em 2015.
• C. O Estatuto do Idoso, regulado pela Lei 10.741/2003.
• D. As Convenções Internacionais ratificadas pelo Governo Brasileiro.
• E. O Decreto Federal 5296/2004 e a Norma Técnica NBR 9050/2015.

Gabarito: A