Questão 2313067

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Lages - SC
• Ano: 2016
• Provas: FEPESE - 2016 - Prefeitura de Lages - SC - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Lages (Santa Catarina)

Dentro do que estabelece o Código de Obras do Município de Lages, algumas obras não dependem de apresentação e aprovação de projeto para concessão de licença, exceto:

• A. muros divisórios.
• B. execução de depósitos para material de construção de madeira ou de alvenaria, até 100,00 m².
• C. construção de muros no alinhamento de logradouros públicos, sendo entretanto necessários os alinhamentos e nivelamentos feitos pela Municipalidade, reservando-se esta o direito de embargar as obras que atentarem contra a estética.
• D. consertos e pinturas externas de edifícios.
• E. execuções e decorações, remodelações que melhorem a estética dos edifícios desde que não afetam a durabilidade e a estrutura dos mesmos; a juízo do Departamento competente, se exigirá Responsável Técnico, quando houver necessidade de conhecimento e orientação técnica.

Gabarito: B