Questão 2314855

• Banca: IF-PE
• Órgão: IF-PE
• Ano: 2017
• Provas: IF-PE - 2017 - IF-PE - Secretário Executivo
• Disciplina: Secretariado

Quanto à elaboração e ao agrupamento de Artigos de nossas leis, analise as seguintes afirmativas

I. Cada Artigo deve tratar de um único assunto.

II. O Artigo conterá a norma geral, o princípio. Podendo, também, trazer, em sua redação, as medidas complementares e as exceções.

III. Nos atos extensos, os primeiros Artigos devem ser reservados à definição dos objetivos perseguidos pelo legislador e à limitação de seu campo de aplicação.

IV. A Seção é o conjunto de Parágrafos de um Artigo que versam sobre o mesmo tema; são indicadas por algarismos romanos (v. g.: Seção I; Seção II; etc.).

V. Nas leis mais extensas – normalmente, na legislação codificada –, os conjuntos de Títulos são reunidos em Livros, podendo estes ser desdobrados em Parte Geral e Parte Especial.

Estão CORRETAS apenas

• A. II e IV.
• B. I e II.
• C. I, III e V.
• D. II, III e IV.
• E. I e II.

Gabarito: C