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gabarito D
Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
Art. 9º A União incumbir-se-á de:
I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
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Questao:
a) Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
Art. 11. Parágrafo único. Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
b) Os docentes incumbir-se-ão de colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Art. 13. VI-colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
c) Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
§ 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
d)A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação e os Planos Estaduais de Educação dos Estados e do Distrito Federal.
Art. 9. I. A União incumbir-se-á de:
I- elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
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Art. 9º A União incumbir-se-á de:
I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
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A questão quer saber qual assertiva não se encontra em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
a) Correta.
De acordo com o artigo 11, parágrafo único, da LDB: "Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica."
b) Correta.
De acordo com o artigo 13, VI, da LDB: "Os docentes incumbir-se-ão de: (...) colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade."
c) Correta.
De acordo com o artigo 8º, § 1º, da LDB: "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
§ 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais."
d) Incorreta.
A união apenas elaborar o Plano nacional de educação nacional, mas não estadual.
Gabarito do monitor: D