Questão 2315689

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: IF-AC
• Ano: 2014
• Provas: MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Assistente de Aluno
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Conforme o art. 14 da LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

III – valorização do profissional da educação escolar;

IV – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

São corretos apenas os itens

• A. I e II.
• B. I, II e III.
• C. II, III e IV.
• D. I, III e IV.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito-A

  As opções III e IV são  principios do ensino.

• Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

  I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

  II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

• Não confundir com o art 3. os princípios da educação.

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

  IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

  V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

  VII - valorização do profissional da educação escolar;

  VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

  IX - garantia de padrão de qualidade;

  X - valorização da experiência extra-escolar;

  XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

  XII - consideração com a diversidade étnico-racial.            

  XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.             

  A questão fala sobre a normas da gestão democrática, art. 14.