Questão 2315692

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: IF-AC
• Ano: 2014
• Provas: MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Assistente de Aluno
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com o § 1^o do art. 5º da LDB, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá, exceto: 

• A. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
• B. Fazer-lhes a chamada pública.
• C. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
• D. Ofertar o ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Gabarito: D

Comentários

• Gab-D

  Dever do estado.

   

• A) Art. 5º §1º - I

  B) Art. 5º §1º - II

  C) Art. 5º §1º - III

  D) Art. 4º - VI