ID 2315692 Banca MS CONCURSOS Órgão IF-AC Ano 2014 Provas MS CONCURSOS - 2014 - IF-AC - Assistente de Aluno Disciplina Pedagogia Assuntos Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações De acordo com o § 1o do art. 5º da LDB, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá, exceto: Alternativas Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. Fazer-lhes a chamada pública. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. Ofertar o ensino noturno regular, adequado às condições do educando. Responder Comentários Gab-D Dever do estado. A) Art. 5º §1º - IB) Art. 5º §1º - IIC) Art. 5º §1º - III D) Art. 4º - VI