ID 2318857 Banca Prefeitura de Palhoça - SC Órgão Prefeitura de Palhoça - SC Ano 2016 Provas Prefeitura de Palhoça - SC - 2016 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor de Educação Especial Disciplina Pedagogia Assuntos Educação Superior - Decretos, editais e portarias Legislação da Educação Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo: Alternativas Duzentos e dez dias de trabalho acadêmico, excluído o tempo reservado aos exames finais. Duzentos e doze dias de trabalho acadêmico, excluído o tempo dos exames finais. Duzentos e oito dias de trabalho acadêmico, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. Responder Comentários {Lei 9394/96} Art. 47. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.