A questão quer saber qual assertiva não traz uma competência da união com a educação conforme o artigo 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
a) Correta.
De acordo com o artigo 9º, II, da LDB: "A União incumbir-se-á de: (...) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios."
b) Correta.
De acordo com o artigo 9º, IX, da LDB: "A União incumbir-se-á de: (...) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino."
c) Correta.
De acordo com o artigo 9º, III, da LDB: "A União incumbir-se-á de: (...) prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva."
d) Incorreta.
A união apenas irá elaborar o plano nacional, e não estadual e municipal como afirmou a assertiva.
Gabarito do monitor: D