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Equivocada a assertiva assinalda pela banca, pois, quanto aos portadores de imbecibilidade, estes são capazes de se defenderem de perigos ordinários (Groce, Delton; Groce Junior, Delto. Manual de Medicina Legal 8 ed, São Paulo:Saraiva, 2012, p.632)
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Gabarito: E
Pela doutrina do professor Delton Croce essa questão estaria equivocada.
"As oligofrenias admitem três gradações: idiotia, imbecilidade, debilidade mental.
A lei inglesa toma a capacidade de subsistência e de autoproteção do oligofrênico para ajuizar sobre o grau de seu atraso mental. Assim, idiota é o indivíduo incapaz de cuidar-se e de bastar-se. Imbecil é o que, embora possa defender-se de perigos ordinários, é incapaz de prover a sua subsistência em condições normais. Débil mental é o incapaz de manter a luta pela vida em igualdade de condições com as pessoas normais; tem, no entanto, capacidade de prover a vida em circunstâncias favoráveis.
Q.I. SIGNIFICAÇÃO
Abaixo de 25 idiota
De 25 a 50 imbecilidade
De 50 a 70 debilidade mental
De 70 a 90 debilidade mental fronteiriça
De 90 a 110 inteligência normal
De 110 a 120 inteligência superior
De 120 a 14 inteligência muito superior
Acima de 140 inteligência genial"
Fonte: Manual de medicina legal - Prof. Delton Croce - 2012
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Questão deverá ser anulada:
Primeiro: a alternativa considerada certa, conforme comentários dos colegas acima, está equivocada.
segundo: Não se pode considerar a alernativa "D" incorreta. A banca não foi completa no enunciado da letra "d", pois o débil mental poderá ser imputável se ,ao tempo do crime, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou determina-se de acordo com esse entendimento, havendo somente,neste caso, diminuição da pena de 1 a 2/3. Alguns irão falar: - "mas a banca não trouxe esse complemtento meu filho". Por isso mesmo que está errada a alternativa, pois o débil mental só será "inimputável"(a contrario sensu) como quer a banca, se , ao tempo do crime, ele fosse inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimeno, e esse complemento, ela também não trouxe na alternativa.
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A letra E é questionável. A uma pelas razões do estatuto da pessoa com deficiência e a duas pelo entendimento de que é possível uma pessoa com retardo mental profundo desenvolver algumas dessas habilidades conforme a seguir.
73.9 - 318.2 Retardo Mental Profundo
DSM.IV
O grupo com Retardo Mental Profundo constitui aproximadamente 1-2% dos indivíduos com Retardo Mental. A maioria dos indivíduos com este diagnóstico tem uma condição neurológica identificada como responsável por seu Retardo Mental. Durante os primeiros anos da infância, apresentam prejuízos consideráveis no funcionamento sensório-motor. Um desenvolvimento mais favorável pode ocorrer em um ambiente altamente estruturado, com constante auxílio e supervisão e no relacionamento individualizado com alguém responsável por seus cuidados. O desenvolvimento motor e as habilidades de higiene e comunicação podem melhorar com treinamento apropriado. Alguns desses indivíduos conseguem executar tarefas simples, em contextos abrigados e estritamente supervisionados.
http://www.psiquiatriageral.com.br/dsm4/retardo.htm
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a) A primeira manifestação do retardo mental é detectada na pré-escola e a criança apresenta dificuldades durante a alfabetização. FALSO!
Pode ocorrer no nascimento ou surgir durante a infância ( Neusa Bittar)
b) Os portadores de debilidade mental apresentam personalidade definida e percepção ética. FALSO!
c) O quociente intelectual abaixo de sessenta determina a incapacidade civil. FALSO!
O grau de retardo mental profundo é abaixo de 20 (Neusa Bittar)
d) Indivíduos portadores de debilidade mental são imputáveis perante a lei. FALSO!
São inimputáveis!
e) Indivíduos portadores de imbecilidade ou retardo mental profundo são incapazes de se defenderem e cuidarem de si mesmos.CORRETA!
Também conhecida como oligofrenia!
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QUESTÃO ANULADA
JUSTIFICATIVA CESPE: A terminologia utilizada na opção apontada como gabarito difere entre as áreas de direito e medicina, fato que prejudicou o julgamento objetivo da questão.