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Gabarito: B
Segundo o Manual medicina Legal (2015) do Professor Genival Veloso França:
No exame físico de casos de coito anal violento, podem-se notar equimoses e sufusões (rágades) da margem do ânus, escoriações, hemorragias por rupturas ou esgarçamento das paredes anorretais e perineais, congestão e edemas das regiões circunvizinhas, infecções secundárias, dilatação brusca do ânus, orifício doloroso ao toque retal, hemorragia e equimoses das margens do ânus, ruptura triangular com base na margem do ânus, e vértice no períneo ao nível da união dos quadrantes inferiores (sinal de Wilson Johnston), ruptura de pregas anais, presença de “paralisia antálgica da dor” ou sinal da “dilatação anal reflexa”, quando se observa o canal anal aberto nas primeiras 2 ou 4 h da agressão, e traumatismo da face interna dos genitais na proximidade do orifício anal. Quando esse orifício é dilatado pelo coito ou por objeto, toma a forma arredondada e as pregas se mostram discretas. Mais raramente há incontinência fecal por 1 ou 2 dias. O relaxamento do esfíncter tem sua tonicidade recuperada 1 ou 2 dias depois, conforme alude Mac Iver.
C) Errada. Eritema é uma queimadura de 1º grau.
D) Segundo o manual do professor Delton Croce (2012) "A vasectomia pode falhar imediatamente após a operação porque os espermatozoides armazenados antes da cirurgia no aparelho genital masculino somente são completamente expelidos após várias ejaculações. Assim, só depois que não se encontra mais laboratorialmente nenhum gameta no ejaculado é que a vasectomia deve ser considerada segura."
E) Errada. No no caso de hímem complacente, mesmo diante de conjunção carnal o hímem não será rompido.
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Complementando:
D) ERRADA.
Sinais de “CERTEZA” de conjunção carnal:
* Roturas no hímen
* Presença de fosfatase ácida prostática/proteína P30/PSA no canal vaginal
* Gravidez.
- É preciso que a fosfatase ácida encontrada seja acima de 300 unidades internacionais por mm3 do conteúdo da secreção vaginal. Se encontrado fora do canal vaginal, indica que houve outro ato libidinoso.
- A Presença de glicoproteína P30 e fosfatase ácida (componente do semen) são comprovações de conjunção carnal, mesmo em indivíduo VASECTOMIZADO. (Nesse caso, a reação de Corin Stocks vai dar negativa, pois ela só analisa espermatozóides).
Obs: No vasectomizado o líquido seminal é produzido e ejaculado como de hábito, de modo que não há qualquer diferença no orgasmo; apenas o derramado não mais contém espermatozoides. (Delton Croce Jr.)
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No exame físico de casos de coito anal violento, podem-se notar equimoses e sufusões (rágades) da margem do ânus, escoriações, hemorragias por rupturas ou esgarçamento das paredes anorretais e perineais, congestão e edemas das regiões circunvizinhas, infecções secundárias, dilatação brusca do ânus, orifício doloroso ao toque retal, hemorragia e equimoses das margens do ânus, ruptura triangular com base na margem do ânus, e vértice no períneo ao nível da união dos quadrantes inferiores (sinal de Wilson Johnston), ruptura de pregas anais, presença de “paralisia antálgica da dor” ou sinal da “dilatação anal reflexa”, quando se observa o canal anal aberto nas primeiras 2 ou 4 h da agressão, e traumatismo da face interna dos genitais na proximidade do orifício anal. Quando esse orifício é dilatado pelo coito ou por objeto, toma a forma arredondada e as pregas se mostram discretas. Mais raramente há incontinência fecal por 1 ou 2 dias. O relaxamento do esfíncter tem sua tonicidade recuperada 1 ou 2 dias depois, conforme alude Mac Iver.
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a) A presença de escoriação em cotovelo e de esperma na cavidade vaginal são suficientes para caracterizar o estupro.(ERRADO)
Evidências de conjunção carnal como equimoses,escoriações, pelos, doença venérea, NÃO são suficientes para a confirmação pois são sinais indiretos, de incertezas, que podem conduzir a erro.
b) Equimoses da margem do ânus, hemorragias por esgarçamento das paredes anorretais e edemas das regiões circunvizinhas são características de coito anal violento. (CORRETA)
c) Em crianças com mudanças de comportamento, a presença de eritemas confirma o diagnóstico de abuso sexual. (ERRADA)
mesmo motivo da "A"
d) A vasectomia feita no indivíduo antes de ele cometer um crime de estupro impede a obtenção de dados objetivos desse crime.(ERRADO)
Fosfatase ácida: achada em grandes quantidades nas secreções prostáticas. Pode ser encontrada em níveis significativos em 50% dos swabs vaginais, depois de 12 horas do intercurso. É encontrada no sêmen mesmo em indivíduos vasectomizados.
Proteína P30: é uma glicoproteína específica do sêmen, de origem prostática. Detectada por imunoensaio. Tempo médio de perda da detecção no fluido vaginal é 27 horas depois do intercurso. É mais específica e sensível na detecção do sêmen do que o teste da fosfatase ácida.
e) A integridade do hímen invalida o diagnóstico de conjunção carnal.(ERRADO)
Hímen complacente é um hímen mais grosso e elástico, que normalmente não se rompe durante a relação sexual
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A) INCORRETO- equimose no cotovelo e presença de esperma na cavidade vaginal são insuficientes na caracterização do estupro.
B) CORRETO- FRANÇA explica que “no exame físico de casos de coito anal violento, podem-se notar equimoses e sufusões(rágades) da margem do ânus, escoriações, hemorragias por rupturas ou esgarçamento das paredes anorretais e perineais, congestão e edemas das regiões circunvizinhas, infecções secundárias, dilatação brusca do ânus, orifício doloroso ao toque retal, hemorragia e equimoses das margens do ânus, ruptura triangular com base na margem do ânus, e vértice no períneo ao nível da união dos quadrantes inferiores (sinal de Wilson Johnston), ruptura de pregas anais, presença de “paralisia antálgica da dor” ou sinal da “dilatação anal reflexa”, quando se observa o canal anal aberto nas primeiras 2 ou 4 h da agressão, e traumatismo da face interna dos genitais na proximidade do orifício anal. Quando esse orifício é dilatado pelo coito ou por objeto, toma a forma arredondada e as pregas se mostram discretas. Mais raramente há incontinência fecal por 1 ou 2 dias. O relaxamento do esfíncter tem sua tonicidade recuperada 1 ou 2 dias depois, conforme alude Mac Iver (in Manual de Medicina Legal, 4a edição, Santiago: Editorial Jurídica do Chile, 1974. FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, 638.
C) INCORRETO- em diagnósticos de abuso sexual de criança, um conjunto de fatores deve ser considerado: mudança radical de comportamento, medo de certas pessoas e locais, mudança em seu linguajar utilizando expressões, inclusive, de cunho sexual, recusa na realização do exame, dentre outros. Apenas a mudança de comportamento e a presença de eritemas não são indicadores conclusivos de abuso sexual. Nesses casos, deve-se realizar outros exames complementares: presença de espermatozoides, esperma, PSA, fosfatase, colheita do material para identificação genética do Autor.
D) INCORRETO- A Vasectomia é uma cirurgia que interrompe a circulação dos espermatozoides que são produzidos no testículos. No entanto, há métodos para verificar a presença de sêmen na vagina que podem ser realizados até em indivíduos azoospérmicos, tais como: detecção de fosfatase ácida prostática em altos teores e do antígeno prostático-específico (PSA).
E) INCORRETO- há casos de hímen complacente, o que não rompe, há sinais que diagnosticam a conjunção carnal: presença gravidez, contaminação por doença sexualmente transmissível, esperma na cavidade vaginal, fosfatase ácida ou glicoproteína P30.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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Observaçao ao comentário da Alice:
O hímen complacente é um hímen mais FINO e elástico.
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Sobre a letra E:
Nem sempre o hímen é rompido através da penetração do pênis. Acidentes, atividades esportivas, uso de absorventes íntimos e masturbação, por exemplo, podem romper a membrana de qualquer garota.
Fonte: https://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/redacao/2014/01/21/clique-ciencia-para-que-serve-o-himen-quais-sao-os-tipos-que-existem.htm
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Resposta do QC:
A) INCORRETO- equimose no cotovelo e presença de esperma na cavidade vaginal são insuficientes na caracterização do estupro.
B) CORRETO- FRANÇA explica que “no exame físico de casos de coito anal violento, podem-se notar equimoses e sufusões(rágades) da margem do ânus, escoriações, hemorragias por rupturas ou esgarçamento das paredes anorretais e perineais, congestão e edemas das regiões circunvizinhas, infecções secundárias, dilatação brusca do ânus, orifício doloroso ao toque retal, hemorragia e equimoses das margens do ânus, ruptura triangular com base na margem do ânus, e vértice no períneo ao nível da união dos quadrantes inferiores (sinal de Wilson Johnston), ruptura de pregas anais, presença de “paralisia antálgica da dor” ou sinal da “dilatação anal reflexa”, quando se observa o canal anal aberto nas primeiras 2 ou 4 h da agressão, e traumatismo da face interna dos genitais na proximidade do orifício anal. Quando esse orifício é dilatado pelo coito ou por objeto, toma a forma arredondada e as pregas se mostram discretas. Mais raramente há incontinência fecal por 1 ou 2 dias. O relaxamento do esfíncter tem sua tonicidade recuperada 1 ou 2 dias depois, conforme alude Mac Iver (in Manual de Medicina Legal, 4a edição, Santiago: Editorial Jurídica do Chile, 1974. FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, 638.
C) INCORRETO- em diagnósticos de abuso sexual de criança, um conjunto de fatores deve ser considerado: mudança radical de comportamento, medo de certas pessoas e locais, mudança em seu linguajar utilizando expressões, inclusive, de cunho sexual, recusa na realização do exame, dentre outros. Apenas a mudança de comportamento e a presença de eritemas não são indicadores conclusivos de abuso sexual. Nesses casos, deve-se realizar outros exames complementares: presença de espermatozoides, esperma, PSA, fosfatase, colheita do material para identificação genética do Autor.
D) INCORRETO- A Vasectomia é uma cirurgia que interrompe a circulação dos espermatozoides que são produzidos no testículos. No entanto, há métodos para verificar a presença de sêmen na vagina que podem ser realizados até em indivíduos azoospérmicos, tais como: detecção de fosfatase ácida prostática em altos teores e do antígeno prostático-específico (PSA).
E) INCORRETO- há casos de hímen complacente, o que não rompe, há sinais que diagnosticam a conjunção carnal: presença gravidez, contaminação por doença sexualmente transmissível, esperma na cavidade vaginal, fosfatase ácida ou glicoproteína P30.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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A integridade do hímen nao necessariamente invalida o diagnostico de estupro tendo em vista que o hímen pode ser complacente.
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O esperma é um conjunto de componentes. E um desses componentes é o espermatozoides. Mas este não é o único, podendo ser encontrado no esperma psa, proteína p30, fosfatase acida. Assim, mesmo indivíduos que fizeram a vasectomia é possível a obtenção de dados sobre quem praticou o crime.
Hímen complacente não é possível saber se a mulher é virgem ou não, haja vista que a sua óstio é altamente maleável, permitindo, desse modo, a conjunção carnal sem se romper.
Já o hímen não complacente, diferente do hímen complacente, é possível saber se a mulher é virgem ou não. Se estiver integro, o perito conclui que a mulher é virgem, ao passo que se estiver rompido, conclui-se ela não é mais virgem.
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A
A presença de escoriação em cotovelo e de esperma na cavidade vaginal são suficientes para caracterizar o estupro.
B
Equimoses da margem do ânus, hemorragias por esgarçamento das paredes anorretais e edemas das regiões circunvizinhas são características de coito anal violento.
C
Em crianças com mudanças de comportamento, a presença de eritemas confirma o diagnóstico de abuso sexual.
D
A vasectomia feita no indivíduo antes de ele cometer um crime de estupro impede a obtenção de dados objetivos desse crime.
E
A integridade do hímen invalida o diagnóstico de conjunção carnal.
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Sobre a complacência himenal: Nem sempre o hímen se rompe com a conjunção carnal. Em razão de características peculiares, é possível que o hímen tolere a penetração do pênis sem se romper.
Quando isso ocorre, o hímen é denominado de complacente, tolerante ou transigente.
A doutrina aponta 4 fatores que auxiliam na complacência:
1- Exiguidade da orla(pequena/baixa amplitude) /maior amplitude do óstio;
2- Grande elasticidade da membrana (lembrar que o hímen é formado por folheto mucoso duplo, entremeado por estroma conjuntivo contendo delicadas fibras elásticas e colágenas - daí que o hímen torna-se mais elástico ou não);
3- Boa lubrificação genital;
4- Atributos do membro viril.
Material de apoio: GenivaL França/Higino Hércules
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O examinador utilizou o livro de Genival Veloso de França.
A) A presença de escoriação em cotovelo e de esperma na cavidade vaginal são suficientes para caracterizar o estupro.
Errada. O referido autor preleciona que a simples descrição de uma escoriação em um cotovelo ou uma hiperemia vaginal, por exemplo, não permite se afirmar com segurança que uma pessoa sofreu violência sexual.
B) Equimoses da margem do ânus, hemorragias por esgarçamento das paredes anorretais e edemas das regiões circunvizinhas são características de coito anal violento. Correto.
C) Em crianças com mudanças de comportamento, a presença de eritemas confirma o diagnóstico de abuso sexual.
Errada. Genival Veloso de França ensina que a perícia do coito vestibular, quando em criança, devem ser vistos com muito cuidado pela perícia, notadamente em crianças muito pequenas, e nunca se convencer de tal diagnóstico pela simples presença de raros e minúsculos edemas, eritemas ou escoriações cujas etiologias não sejam comprovadas através do laboratório.
D) A vasectomia feita no indivíduo antes de ele cometer um crime de estupro impede a obtenção de dados objetivos desse crime.
Errada. O autor afirma que mesmo quando os autores são vasectomizados, pode se chegar ao diagnóstico do coito anal pela comprovação da fosfatase e da glicoproteína P30 ou PSA, que se mostram em forma de traços na secreção retal.
E) A integridade do hímen invalida o diagnóstico de conjunção carnal.
Errada. O autor afirma que "é também complacente aquele hímen que permite a conjunção carnal sem romper-se por ser dilatável, distensível ou elástico, e que permite a cópula sem se romper. Não é nenhum exagero encontrar-se uma integridade himenal em mulheres já iniciadas na vida sexual"
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Sobre a letra "E", lembrar sempre do HÍMEN COMPLACENTE, que é aquele que permanece íntegro mesmo após a conjunção carnal.
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Fiquei em dúvida, pois essas características poderiam ser apresentadas também pela introdução de algum objeto, mas a alternativa é a mais correta
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Em relação aos aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a opção correta.
Alternativas
A
A presença de escoriação em cotovelo e de esperma na cavidade vaginal são suficientes para caracterizar o estupro.
O referido autor preleciona que a simples descrição de uma escoriação em um cotovelo ou uma hiperemia vaginal, por exemplo, não permite se afirmar com segurança que uma pessoa sofreu violência sexual.
B
Equimoses da margem do ânus, hemorragias por esgarçamento das paredes anorretais e edemas das regiões circunvizinhas são características de coito anal violento.
C
Em crianças com mudanças de comportamento, a presença de eritemas confirma o diagnóstico de abuso sexual.
Genival Veloso de França ensina que a perícia do coito vestibular, quando em criança, devem ser vistos com muito cuidado pela perícia, notadamente em crianças muito pequenas, e nunca se convencer de tal diagnóstico pela simples presença de raros e minúsculos edemas, eritemas ou escoriações cujas etiologias não sejam comprovadas através do laboratório.
D
A vasectomia feita no indivíduo antes de ele cometer um crime de estupro impede a obtenção de dados objetivos desse crime.
O autor afirma que mesmo quando os autores são vasectomizados, pode se chegar ao diagnóstico do coito anal pela comprovação da fosfatase e da glicoproteína P30 ou PSA, que se mostram em forma de traços na secreção retal.
E
A integridade do hímen invalida o diagnóstico de conjunção carnal.
O autor afirma que "é também complacente aquele hímen que permite a conjunção carnal sem romper-se por ser dilatável, distensível ou elástico, e que permite a cópula sem se romper. Não é nenhum exagero encontrar-se uma integridade himenal em mulheres já iniciadas na vida sexual"