Questão 2320630

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-AM
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - MPE-AM - Agente de Apoio - Motorista Segurança
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas

Considerando o Estágio de Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos, é correto afirmar:

• A. O Estágio de Adaptação deve ser regulamentado por Ato do Corregedor-Geral do Ministério Público.
• B. Compete ao Conselho Superior do Ministério Público decidir pela confirmação ou não de Promotor de Justiça no Estágio de Adaptação.
• C. Durante o estágio de Adaptação o Promotor de Justiça, por intermédio do Corregedor-Geral, tomará ciência dos procedimentos adotados ao assumir a Comarca, bem como os esclarecimentos sobre a elaboração dos relatórios e formulários de informática a serem preenchidos e encaminhados mensalmente.
• D. Durante o Estágio de Adaptação é facultativa a atuação na Vara da Infância e Juventude.
• E. A duração do Estágio de Adaptação será de dois anos.

Gabarito: C