Questão 2320636

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-AM
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - MPE-AM - Agente de Apoio - Motorista Segurança
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público

• A. executa as políticas nacional e estadual de cada Grupo de Apoio Operacional.
• B. atende, orienta e mantém intercâmbio com entidades públicas ou privadas que, direta ou indiretamente, promovam o estudo ou a proteção dos bens, valores ou interesses que lhes incumbe defender.
• C. propõe a edição de normas, atos e instruções objetivando o aperfeiçoamento dos serviços do Ministério Público.
• D. colabora com os Poderes Públicos ou órgãos privados em campanhas educacionais.
• E. destina-se ao aprimoramento cultural e profissional dos membros da Instituição, dos seus auxiliares e funcionários para a melhor execução dos serviços e a racionalização dos recursos materiais.

Gabarito: E

Comentários

• LOMP:

  Art. 35. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional é órgão auxiliar do Ministério Público destinado a realizar cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e publicações visando ao aprimoramento profissional e cultural dos membros da instituição, de seus auxiliares e funcionários, bem como a melhor execução de seus serviços e racionalização de seus recursos materiais.

  Parágrafo único. A Lei Orgânica estabelecerá a organização, funcionamento e demais atribuições do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.