SóProvas


ID
232096
Banca
FCC
Órgão
TCE-RO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

Em 1750, redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto a Espanha controlava a maior parte da Bacia do Prata. Neste Tratado, o princípio do usucapião (uti possidetis), que quer dizer que a terra pertence a quem a ocupa, foi levado em consideração pela primeira vez.

(http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/povoamento/index.html)

Trata-se do Tratado de

Alternativas
Comentários
  • O Tratado de Tordesilhas  – oficialmente demarcador das fronteiras entre Espanha e Portugal – nunca conseguiu ser totalmente respeitado, sendo portanto substituído pelo Tratado de Madrid, assinado na capital espanhola a 13 de janeiro de 1750, entre os reis de Portugal e da Espanha.

    Este tratado tornou-se responsável por determinar os limites entre as duas colônias sul-americanas, acabando definitivamente com as contendas.

    O Tratado de Madrid foi preparado cuidadosamente a partir do Mapa das Cortes, favorecendo as colônias portuguesas em prejuízo aos direitos dos espanhóis. Os diplomatas portugueses eram muito espertos e basearam-se no princípio do Uti Possidetis – direito de posse – para definir como se daria a divisão territorial, trabalhando também para a vitória portuguesa. Pelo Uti Possidetis a terra deveria ser ocupada por aqueles já se encontravam estabelecidos nela, com residência fixa e trabalho nas redondezas. Desta forma os portugueses se firmaram no grande território que hoje forma o Brasil.

    O Tratado de Madrid estabeleceu que o limite da fronteira entre os domínios espanhóis e portugueses se daria a partir do ponto mediano entre a embocadura do Rio Madeira e a foz do Rio Mamoré, sempre seguindo em linha reta até visualizar a margem do Rio Javari. Surgia uma linha imaginária que futuramente geraria muitas discórdias.

    Por este tratado Portugal foi obrigado a ceder a Colônia do Sacramento ao estuário da Prata, mas em compensação recebeu os atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o atual Mato Grosso do Sul, a gigantesca área que ficava no alto Paraguai e mais algumas extensões de terras abandonadas, também adquiridas através de negociações.

    O tratado estabeleceu que a paz sempre reinaria entre as colônias, até quando as capitais das províncias se encontrassem em guerra; a Capital brasileira foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro; a posse da Amazônia foi cedida para Portugal e o Rio Uruguai foi escolhido como fronteira entre o Brasil e a Argentina.

    O Tratado de Madrid foi importante para o Brasil porque definiu aproximadamente o contorno geográfico do Brasil hoje.

  • O Tratado que oficializou a ocupação efetivamente existente entre portugueses e espanhóis na América foi o de Madri, assinado em 1750.

    Até então, o Tratado vigente entre estas nações era o de Tordesilhas.

    Resposta: C

  • O Tratado que oficializou a ocupação efetivamente existente entre portugueses e espanhóis na América foi o de Madri, assinado em 1750.

    Até então, o Tratado vigente entre estas nações era o de Tordesilhas.

    Resposta: C

  • O fim da União Ibérica foi marcado pela incerteza acerca dos limites entre terras portuguesas e

    espanholas. Alguns conflitos e acordos sucederam a restauração portuguesa de 1640, até que os

    países ibéricos admitissem o princípio do “uti possidetis” como critério de divisão territorial no

    Tratado de Madri. O princípio legitima a posse territorial pelo seu uso, ou seja, pela sua

    exploração. Onde Portugal já havia explorado era oficialmente dele e em 1750 os portugueses vão passar a ter

    o controle total dessas terras.