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Não consegui justificar esta questão, só encontrei esta informação sobre o ensino médio:
Art. 36.
[...]
§ 11. Para efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento, mediante as seguintes formas de comprovação: [...]
Será que o erro está em afirmar "... em todos os níveis de escolaridade..." tendo em vista que o EJA só atende Ensino Fundamental e Ensino Médio, articulado com Educação Profissional de Nível Médio? Será que o trecho tentou incluir Educação Infantiu e Ensino Superior?
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Art. 32
§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Entendo que a questão dá a entender que pode ser EAD a maior parte do ensino fundamental com uma carga presencial mínima o que não é permitido. A EAD é só complementação.
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Art. 32
§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Entendo que a questão dá a entender que pode ser EAD a maior parte do ensino fundamental com uma carga presencial mínima o que não é permitido. A EAD é só complementação, mesmo na EJA.
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Apenas do 6º ao 9º ano no Ensino Fundamental.
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Ao afirmar "em todos os níveis" a educação infantil também é inclusa. Porém, a EJA só engloba os níveis fundamental e médio.
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Amigos e amigas de estudo, acredito que os erros da questão estão no fato de o CESPE querer afirmar que a EJA alcança todos os níveis de escolaridade (mesmo que realizada/oferecida à distância) o que não é verdade (tornando a assertiva falsa).
A EJA somente alcança ensino fundamental e médio como afirma o Art. 28 §1º da Lei de Diretrizes e Bases Nacionais. Além disso, a banca peca ao querer afirmar que o ensino a distância deve obedecer carga horária mínima da educação presencial (o que também é uma inverdade), pois sabemos que no caso do ensino fundamental, a regra geral é que ele se dê presencialmente e no "formato à distância" somente para complementação ou situações emergenciais ( confere com art. 32 §4º da LDB).
Já o ensino médio até aceita a modalidade de educação à distância, porém desde que o sistema de ensino firme/estabeleça convênios com instituições de educação a distância desde que cumpridos um "catatau" de requisitos que vão do inciso I ao VI do art. 36 §11 da LDB.
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questão estranha pois, níveis seriam educação báisca e superior. Ensino fundamental e médio ou infantil são etapas.
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Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. 06/2010
A oferta de EJA, desenvolvida por meio da Educação a Distância, NÃO seja utilizada no primeiro segmento do Ensino Fundamental, dadas suas características próprias que demandam relação presencial.
1º Segmento: 1º ano até 5º ano;
2º Segmento: 6º ano até 9º ano.
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EJA destina APENAS a jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
Níveis : Educação básica e superior, logo o EJA não se encaixa no nível superior.
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Minha lógica para responder foi de que não existe EJA no Ensino Superior. No entanto, é uma questão mal elaborada.
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Eja não atende a educação infantil.
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O primeiro segmento é um processo de alfabetização por isso não pode ser a distância
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A EJA \ EAD só poderá ser ofertada nos anos finais do EF.
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A questão se refere a todos níveis está errada pois o eja não tem nada aver com nível superior .
O eja é uma modalidade da educação básica .
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Primeiro seguimento do ensino fundamental anos iniciais, não é ofertado a modalidade EAD. A duração dos cursos de EJA referentes aos anos iniciais do ensino fundamental é estabelecida de acordo com os critérios de cada sistema de ensino, duração MÍNIMA DE 1.600 HORAS.
1º Segmento: anos iniciais 1º ano até 5º ano ------------ horas Minima 1.600 aula somente presencial
2º Segmento: anos finais 6º ano até 9º ano--------------horas minima 1.600 pode ser EAD
3º Segmento: Ensino Médio 1 ao 3 ano ---------------------horas minima 1.200 pode ser EAD