Questão 2329546

• Banca: IESES
• Órgão: SERGAS
• Ano: 2016
• Provas: IESES - 2016 - SERGAS - Engenheiro - Obras
• Disciplina: Engenharia de Petróleo
• Assuntos: Gás Natural; Sistemas de Gás

A atividade de transporte de gás natural será exercida por sociedade ou consórcio cuja constituição seja regida pelas leis brasileiras, com sede e administração no País, por conta e risco do empreendedor, mediante os regimes de:

• A. Concessão, precedida de licitação; ou autorização.
• B. Autorização; sem licitação; ou concessão
• C. Autorização; sem licitação e sem concessão
• D. Concessão, sem licitação; ou autorização.

Gabarito: A

Comentários

• LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009.

  Art. 3o  A atividade de transporte de gás natural será exercida por sociedade ou consórcio cuja constituição seja regida pelas leis brasileiras, com sede e administração no País, por conta e risco do empreendedor, mediante os regimes de: 

  I - concessão, precedida de licitação; ou 

  II - autorização.

  RESPOSTA: ITEM "A"

  Inspire-se, lute!

   

• Lei do Gás 11.909/2009

  Art. 3º

  I - concessão, precedida de licitação; ou

  II - autorização. => acordos internacionais