Questão 2347537

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 5ª Região (BA)
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Orientação Normativa SEGEP n° 6 de 2013 - Concessão dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Trabalhos com Raios-x ou Substâncias Radioativas

A Orientação Normativa da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n° 6 de 18/03/13, estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios x ou substâncias radioativas, calculados sobre os vencimentos do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com base nos seguintes percentuais:

• A. trinta por cento, no caso do adicional de irradiação ionizante e no caso de trabalhos com raios x ou substâncias radioativas.
• B. dez, trinta e cinquenta por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente e vinte por cento no caso de adicional de periculosidade.
• C. vinte, trinta ou quarenta por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente e trinta por cento no caso de adicional de periculosidade.
• D. cinco, dez ou vinte por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente, e dez por cento no caso de adicional de periculosidade.
• E. dez, vinte ou quarenta por cento no caso de irradia- ção ionizante e trinta por cento no caso de trabalho com raios-x ou substâncias radioativas.
  

Gabarito: D