Todas as assertivas estão fundamentadas na Convenção 169 da OIT. Gabarito Letra C.
Letra A. CORRETA, conforme artigo 10, item 2. "Dever-se-á dar preferência a tipos de punição outros que o encarceramento".
Letra B CORRETA. Artigo 11. “A lei deverá proibir a imposição, a membros dos povo interessados, de serviços pessoais obrigatórios de qualquer natureza, remunerados ou não, exceto nos casos previstos pela lei para todos os cidadãos”.
LETRA C ERRADA. Artigo 7. Item 4. “Os governos DEVERÃO ADOTAR medidas em cooperação com os povos interessados para proteger e preservar o meio ambiente dos territórios que eles habitam”.
LETRA D CORRETA. Artigo 12. “Os povos interessados deverão ter proteção contra a violação de seus direitos, e poder iniciar procedimentos legais, seja pessoalmente, seja mediante os seus organismos representativos, para assegurar o respeito efetivo desses direitos. Deverão ser adotadas medidas para garantir que os membros desses povos possam compreender e se fazer compreender em procedimentos legais, facilitando para eles, se for necessário, intérpretes ou outros meios eficazes”.
LETRA E. CORRETA. Artigo 9. Item 1. “Na medida em que isso for compatível com o sistema jurídico nacional e com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos, deverão ser respeitados os métodos aos quais os povos interessados recorrem tradicionalmente para a repressão dos delitos cometidos pelos seus membros”.
Editada após sugestão do colega Jonas. Obrigada :)