Questão 2348269

• Banca: IDECAN
• Órgão: MS
• Ano: 2017
• Provas: IDECAN - 2017 - MS - Analista Técnico de Políticas Sociais
• Disciplina: Ciência Política

“O tema que trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi acrescido no capítulo V da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, através da lei que ficou conhecida como Lei Arouca de autoria do então deputado federal Sérgio Arouca, sendo considerada o marco regulatório da atenção à vida das populações indígenas do Brasil.” A legislação a que se refere o enunciado é a:

• A. Lei nº 8.142/1990.
• B. Lei nº 9.836/1999.
• C. Lei nº 10.424/2010.
• D. Lei nº 11.108/2005.
• E. Lei nº 12.895/2013.

Gabarito: B

Comentários

• b) Lei nº 9.836/1999.

• Banca Lixo