Questão 2349424

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 18ª Região (GO)
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Engenharia Civil
• Disciplina: Engenharia Civil

Considera-se desmembramento, a

• A. subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
• B. subdivisão do lote não se alterando a sua natureza, ou seja, ele continuará sendo lote, entretanto, implicará na abertura de novas vias de circulação.
• C. subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
• D. subdivisão de um lote em pequenos tecidos urbanos destinados às áreas de circulação pública, não implicando na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
• E. separação de novos tecidos de expansão urbana municipal em loteamentos para edificações populares, implicando na abertura de novas vias e logradouros públicos e em prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

Gabarito: C

Comentários

• Desmembramento: Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. 

  Loteamento: Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.