( F ) O/A Assistente Social deve atuar no processo de definição dos interesses e necessidades das populações em situação de risco e vulnerabilidade social. [O Cód. Ética do Assistente Social, Art. 3º (SÃO DEVERES DO ASS. SOC. , alínea "D" determina que o Ass. Soc. DEVE - "participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades".]
( V ) É dever do/a Assistente Social desempenhar suas atividades profissionais, com eficiência e responsabilidade, observando a legislação em vigor. [O Cód. Ética do Assistente Social, Art. 3º (SÃO DEVERES DO ASS. SOC. , alínea "A" determina que o Ass. Soc. DEVE - "desempenhar suas atividades profissionais, com eficiência e responsabilidade, observando a legislação em vigor;"]
( V ) A participação em programas de socorro à população, em situação de calamidade pública, e o atendimento e defesa de seus interesses e necessidades é dever do/a Assistente Social. [O Cód. Ética do Assistente Social, Art. 3º (SÃO DEVERES DO ASS. SOC. , alínea "D" determina que o Ass. Soc. DEVE - "participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades".]
( V ) O/A Assistente Social deve utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da Profissão. [O Cód. Ética do Assistente Social, Art. 3º (SÃO DEVERES DO ASS. SOC. , alínea "B" determina que o Ass. Soc. DEVE - "utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da Profissão"]
( F ) É dever do/a Assistente Social promover, no exercício da profissão e sempre que necessário, práticas que caracterizem censura e o cerceamento da liberdade, desde que elas sejam em favor dos usuários da assistência. [É o contrário. O Cód. Ética do Assistente Social, Art. 3º (SÃO DEVERES DO ASS. SOC. , alínea "C" determina que o Ass. Soc. DEVE - "abster-se, no exercício da Profissão, de práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes;"]
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Gabarito: B) F,V,V,V,F
A questão requer conhecimento da Resolução CFESS nº 273 de 1993, que institui o Código de Ética profissional. Nesse documento encontramos os princípios, deveres, direitos e vedações que orientam o trabalho do/a assistente social.
De acordo com o “Art. 3º” do Código de Ética profissional de 1993, são deveres do/a assistente social:
a - desempenhar suas atividades profissionais, com eficiência e responsabilidade, observando a legislação em vigor;
b - utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da Profissão;
c - abster-se, no exercício da Profissão, de práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes;
d - participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidades.
Devemos analisar os itens:
(F) O/A Assistente Social deve atuar no processo de definição dos interesses e necessidades das populações em situação de risco e vulnerabilidade social. Os/as assistentes sociais devem atuar com compromisso com os usuários, com base na liberdade, democracia, cidadania, justiça e igualdade social.
(V) É dever do/a Assistente Social desempenhar suas atividades profissionais, com eficiência e responsabilidade, observando a legislação em vigor. De acordo com o “Art. 3º”, inciso a, do Código de Ética profissional de 1993, a alternativa constitui um dever do/a assistente social.
(V) A participação em programas de socorro à população, em situação de calamidade pública, e o atendimento e defesa de seus interesses e necessidades é dever do/a Assistente Social. De acordo com o “Art. 3º”, inciso d, do Código de Ética profissional de 1993, a alternativa constitui um dever do/a assistente social.
(V) O/A Assistente Social deve utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da Profissão. De acordo com o “Art. 3º”, inciso b, do Código de Ética profissional de 1993, a alternativa constitui um dever do/a assistente social.
(F) É dever do/a Assistente Social promover, no exercício da profissão e sempre que necessário, práticas que caracterizem censura e o cerceamento da liberdade, desde que elas sejam em favor dos usuários da assistência. De acordo com o “Art. 3º”, inciso c, do Código de Ética profissional de 1993, temos que é dever do/a assistente social: c - abster-se, no exercício da Profissão, de práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes.
Analisando as alternativas, temos:
A, C, D e E – Incorretas.
B – Correta. F, V, V, V, F
Gabarito: B