Questão 2351713

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR)
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/05); Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Cláudio (38 anos) e Lia (36 anos) estavam casados há 10 anos, quando Cláudio suspeitou que Lia tivesse um caso extra-conjugal com um colega de trabalho. Encontrava-se muito ansioso e passou a ter insônia, o que lhe trouxe muitos outros sintomas e decidiu por iniciar uma psicoterapia. Preocupada com o marido, Lia telefonou ao psicólogo de Cláudio e solicitou um relatório psicológico sobre o estado mental atual do esposo. Segundo o Código de Ética Profissional do Psicólogo, o psicólogo de Cláudio

• A. pode emitir um atestado psicológico, certificando uma determinada situação ou estado psicológico de Cláudio, para justificar faltas e/ou impedimentos apresentados por ele.
• B. pode fornecer o relatório psicológico, uma vez que a esposa de Cláudio é a pessoa próxima a cuidá-lo e desrespeitar o sigilo, nesse caso, tem o sentido de protegê-lo, o que permite a emissão de documentos específicos.
• C. pode emitir um laudo com dados sobre os sintomas registrados, situações ou estados psicológicos.
• D. pode emitir uma declaração com o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos.
• E. não pode fornecer o relatório psicológico, uma vez que é dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas.

Gabarito: E

Comentários

• e) não pode fornecer o relatório psicológico, uma vez que é dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas. 

  No caso, respeitando o código de ética a esposa dele não seria uma pessoa a 'quem de direito' precisaria dessas informações, cabendo manter o sigilo.

   

• Questões importantes acerca do sigilo presentes no código de ética:

  Art. 9º – É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.

  Art. 10 – Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no Art. 9º e as afirmações dos princípios fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.

  Parágrafo único – Em caso de quebra do sigilo previsto no caput deste artigo, o psicólogo deverá restringir-se a prestar as informações estritamente necessárias.

  Rumo à aprovação e posse. Bons Estudos!