Ministério multa Fiat em R$ 3 milhões por falta de recall do Stilo
SÃO PAULO - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça vai multar a montadora Fiat em R$ 3 milhões pela não realização de recall para sanar um defeito dos modelos Stilo. A empresa nega que haja defeito, mas um parecer técnico do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz o contrário e recomenda a realização de recall em todos os modelos do Stilo fabricados após abril de 2004.
Procurada pela reportagem, a Fiat informou que seu departamento jurídico está reunido neste momento para definir uma resposta para o caso. A empresa vai comunicar sua decisão assim que a reunião terminar.
Segundo as informações do DPDC, o parecer constatou que, devido ao defeito, o conjunto do cubo das rodas do Stilo pode se romper e soltar as rodas de trás. O problema foi detectado em veículos fabricados a partir de 2004 e que não possuem freios ABS. O Denatran recomenda que o recall substitua os cubos das rodas traseiras por outros, feitos de aço forjado.
O DPDC abriu processo administrativo sobre o caso em junho de 2008. A investigação selecionou oito casos de desprendimento de roda que apresentariam indícios de defeito e culminou com o parecer do Denatran.
Segundo o Ministério, representantes da Fiat acompanharam todo o processo e entregaram documentos para comprovar a inexistência de defeito - razão alegada para não convocar recall. Diante da conclusão do Denatran, o DPDC decidiu aplicar a multa de R$ 3 milhões, valor máximo prevista no Código de Defesa do Consumidor.
"A montadora negou a existência de defeito e não realizou recall, colocando em risco a saúde e segurança dos consumidores " , diz nota do Departamento. O DPDC recomenda ainda que os donos de modelos Stilo com tal defeito devem procurar a Fiat imediatamente.
(Paula Cleto e Eduardo Laguna | Valor)