Questão 2354059

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: UFT
• Ano: 2017
• Provas: COPESE - UFT - 2017 - UFT - Assistente em Administração; COPESE - UFT - 2017 - UFT - Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Quanto às normas da educação superior, previstas na Lei 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.
• B. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação de nível médio e superior terão prazos ilimitados.
• C. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
• D. As instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições, assim como publicar as respectivas informações nos termos da lei.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. 

• LBD. Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos (ofertados no ensino superior), bem como o credenciamento de instituições de EDUCAÇÃO SUPERIOR, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. (Regulamento)        (Regulamento)       (Vide Lei nº 10.870, de 2004)

   

  Obs.: Vale pensar que os credenciamentos (identificação e reconhecimento) de instituição de educação superior terão prazos que acabam, porém podem ser prorrogados.

   

    DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. (...) Art. 12. (...) § 4o  O primeiro credenciamento terá prazo máximo de 3 (três) anos, para faculdades e centros universitários, e de 5 (cinco) anos, para universidades.

• Gabarito: B

   

  #partiuposse

• Letra: B

  A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação de nível médio e superior terão prazos ilimitados. (SERÁ LIMITADO).

• Letra B - A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação de nível médio e superior terão prazos ilimitados ( dois erros)

  Art. 46. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação