Questão 2357065

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
• Ano: 2017
• Provas: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia
• Disciplina: Direito Constitucional

No contexto das fontes formais do Direito, é correto afirmar que a informação jurídica interpretativa

• A. tem validade temporal e geográfica delimitada e regras próprias de redação.
• B. representa uma opinião particular fundamentada sobre determinado assunto.
• C. possui caráter imperativo e é insubstituível, pois é produzida apenas pelo poder estatal competente.
• D. esclarece conceitos gerais da norma legislativa e sua adequação às peculiaridades de casos concretos.

Gabarito: D

Comentários

• saber o significado de informação jurídica interpretativa ajuda a resolver a questão.

  A informação jurídica é evidenciada em um esquema informacional triangular composto por: legislação, jurisprudência e doutrina, assim como menciona Passos (1994) comentando que a informação jurídica é gerada, registrada e recuperada, em três formas distintas: a normativa (legislação), a interpretativa (jurisprudência) e a descritiva (doutrina).

  fonte: https://repositorio.bc.ufg.br/bitstream/ri/4200/3/TCCG%20-%20Biblioteconomia%20-%20Amanda%20Cavalcante%20Perillo.pdf

• GABARITO: LETRA D