Questão 2357233

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
• Ano: 2017
• Provas: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Normas Arquivísticas; PRONAME

O PRONAME é o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, descritos no Art. 92, II a VIII da Constituição Federal. São instrumentos do PRONAME, EXCETO:

• A. O livro diário da movimentação financeira.
• B. O Plano para Amostra Estatística Representativa.
• C. A Lista de Verificação para Baixa Definitiva de Autos.
• D. A Lista de Verificação para Eliminação de Autos Findos.

Gabarito: A

Comentários

• http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/recomendacao-cnj-no-37-2011

   

• Resolução 324 do CNJ de 30 de junho de 2020:

  Art. 5o São instrumentos do Proname: I – os sistemas informatizados de gestão de documentos e processos administrativos e judiciais, bem como os metadados desses sistemas, essenciais à identificação do documento institucional de modo inequívoco em sua relação com os outros documentos; II – o Plano de Classificação (Tabelas Processuais Unificadas) e a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário; III – o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração do Poder Judiciário; IV – a Listagem de Verificação para Baixa Definitiva de Autos; V – a Listagem de Verificação para Eliminação de Autos Findos; VI – o Fluxograma de Avaliação, Seleção e Destinação de Autos Findos; VII – o Plano para Amostra Estatística Representativa; VIII – o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário; e IX – o Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário