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a) "Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade."
b) O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
c) Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
d) Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
e) SUS -Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
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Descentralização, com dever e responsabilidade de cada ente federado.
Gab: A
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a) As diretrizes que norteiam a organização do Sistema Único de Saúde são: centralização e atendimento integral.
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
b) O sistema único de saúde será financiado com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes. Certo! Art. 198, §1º
c) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. Certo! Art 196.
d) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Certo! Art 199.
e) A execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica é competência do Sistema Único de Saúde. Certo! Art 200, II.
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Só uma observação. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, mas é proibido o apoio de capital estrangeiro no sistema de saúde, salvo nos casos previstos em lei.
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Diretrizes do Sistema Único: PAD
Participação da Comunidade;
Atendimento integral;
Descentralização.
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Q venha a prova da P.c Es
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PAD
PAD
PAD
PAD
PAD
PAD
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GABARITO A INCORRETA, É DESCENTRALIZAÇÃO.
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GABARITO: A
a) ERRADO: Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
b) CERTO: Art. 198, § 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
c) CERTO: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
d) CERTO: Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
e) CERTO: Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre saúde. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta!
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta! Uma das diretrizes que norteia o SUS é da descentralização, não da centralização. Art. 198, CRFB/88: "As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; (...)".
Alternativa B - Correta. É o que dispõe o art. 198, § 1º, CRFB/88: "O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes".
Alternativa C - Correta. É o que dispõe o art. 196 da CRFB/88: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
Alternativa D - Correta. É o que dispõe o art. 199 da CRFB/88: "A assistência à saúde é livre à iniciativa privada".
Alternativa E - Correta. É o que dispõe o art. 200 da CRFB/88: " Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a incorreta).