A questão requer conhecimento da Resolução CFESS nº 273 de 1993, que institui o Código de Ética profissional. Nesse documento encontramos os princípios, deveres, direitos e vedações que orientam o trabalho do/a assistente social.
De acordo com o “Art.12º, do Código de Ética de 1993, constituem direitos do/a assistente social:
a - participar em sociedades científicas e em entidades representativas e de organização da categoria que tenham por finalidade, respectivamente, a produção de conhecimento, a defesa e a fiscalização do exercício profissional;
b - apoiar e/ou participar dos movimentos sociais e organizações populares vinculados à luta pela consolidação e ampliação da democracia e dos direitos de cidadania.
Ao analisar as alternativas, temos:
A, B, C e D – Incorretas.
E – Correta. Direito. De acordo com o “Art.12º, inciso b, do Código de Ética de 1993, a alternativa constitui um direito do/a assistente social.
Gabarito: E