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Princípios dos Serviços Públicos:
- Continuidade;
- Mutabilidade do Regime Jurídico;
- Igualdade dos Usuários;
- Modicidade; e
- Cortesia.
Fonte: Governança no setor público, José Matias Pereira.
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Gabarito''C''.
Outros princípios, no entanto, foram reconhecidos posteriormente, tendo em vista a própria evolução da noção de serviço público, não havendo consenso doutrinário, atualmente, em relação ao elenco e à nomenclatura dos princípios modernos que regem essa atividade administrativa. De modo geral, a doutrina mais moderna costuma relacioná-los da seguinte forma:
a) continuidad, b) igualdade (uniformidade ou neutralidade), c) mutabilidade (ou atualidade), d) generalidade (ou universalidade) e e) modicidade.
Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!
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Princípio da MUTABILIDADE (do regime jurídico ou da flexibilidade dos meios aos fins) - ''autoriza mudanças no regime de execução do serviço para adaptá-lo ao interesse público, que é sempre variável no tempo. Em decorrência dele, não há direito adquirido" (DiPietro)
Princípio da CONTINUIDADE - é a impossibilidade de interrupção. Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou prévio aviso.
LETRA C
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Alternativa C. Achei 2 vídeos de professores falando especificamente dos princípios:
Mutabilidade do regime jurídico - https://www.youtube.com/watch?v=phc7ONekTi0
Continuidade do serviço público - https://www.youtube.com/watch?v=qEXyhCUSy04
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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre os princípios do serviço público. Assinalemos a opção que apresenta alguns desses princípios.
Dentre os princípios do serviço público, temos:
- princípio da adaptabilidade/mutabilidade
- princípio da continuidade
- princípio da universalidade
- princípio da impessoalidade
- princípio da transparência
- princípio da motivação
- princípio da modicidade das tarifas
- princípio do controle.
- princípio da cortesia
- princípio da segurança
Sendo assim, concluímos que a alternativa "C" é a correta.
GABARITO: C