✅Letra D
Ciclo orçamentário = É um processo contínuo, flexível e dinâmico. Esse processo envolve o PPA, LDO, LOA e as leis de créditos suplementares e especiais.
Etapas de acordo com a visão clássica ou resumida = Elaboração, aprovação(autorização, apreciação), execução(vigência, realização) e controle, avaliação(fiscalização).
Fonte: Aulas do prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos. BONS ESTUDOS E GARRA!!!
Pessoal, estou disponibilizando meu resumo de AFO, especificamente dentro da LRF. Quem tiver interesse é só falar comigo no PV.
A questão trata do PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. Está previsto na
legislação e na Constituição Federal de 1988 (CF/88).
O
Ciclo Orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível,
sendo possível agrupar as atividades relacionadas a esse ciclo da seguinte
forma, em 4 fases, referente à LOA:
1)
elaboração do projeto de lei orçamentária;
2)
apreciação, estudo, aprovação (discussão), sanção e publicação da lei
orçamentária;
3)
execução da lei orçamentária; e
4)
avaliação e controle da execução orçamentária (acompanhamento).
Podemos
concluir que o ciclo orçamentário não se confunde com o exercício
financeiro, pois este corresponde a uma das fases do ciclo, ou seja, à
execução do orçamento. Isso porque a fase de preparação da proposta
orçamentária e sua elaboração legislativa precedem o exercício financeiro, e a
fase de avaliação e prestação de contas (controle interno e externo)
ultrapassam-no.
Portanto,
a sequência de etapas desenvolvidas pelo processo
orçamentário é denominada de Ciclo Orçamentário.
Gabarito do Professor: Letra D.