Questão 2376586

• Banca: INQC
• Órgão: CREFITO 5° Região - RS
• Ano: 2016
• Provas: INQC - 2016 - CREFITO 5° Região - RS - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica

Os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no âmbito da administração interna da Instituição, são instâncias de 1ºs graus nas áreas:

I – deliberativa.

II – normativa.

III – administrativa.

IV – contenciosa.

V – disciplinar.

Quais estão corretas?

• A. Apenas a I.
• B. Apenas a II e a III.
• C. Apenas a IV e a V.
• D. Apenas a I, II, III e V.
• E. A I, a II, a III, a IV e a V.

Gabarito: E

Comentários

• Resposta errada, o orgão de fiscalização é contenciosa?

• Art. 4º, Lei 6.316/75 - Os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITOS, no âmbito da administração interna da Instituição, são instâncias de 1º grau, nas áreas: deliberativa, normativa, administrativa, contenciosa e disciplinar.

• Gab: E

  Resolução 182/97

  Art. 4º - Os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOS, no âmbito da adminiostração interna da Instituição, são instâncias de 1º grau, nas áreas: deliberativa, normativa, administrativa, contenciosa e disciplinar.