Questão 2377717

• Banca: UFMT
• Órgão: UFSBA
• Ano: 2017
• Provas: UFMT - 2017 - UFSBA - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Economia; Economia Nacional

Além da vinculação constitucional de impostos e transferências em percentuais fixos, o financiamento da educação pública no Brasil conta, desde 1964, com os recursos provenientes da contribuição social do salário-educação. Essa contribuição é arrecadada da folha de pagamento das empresas com base na alíquota de 2,5% e o montante líquido é repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que retém 10% e distribui o restante para os entes federativos em quotas nas seguintes proporções:

• A. quota estadual correspondente a um terço do montante dos recursos e quota municipal correspondente a dois terços do montante dos recursos.
• B. quota federal, correspondente a um terço do montante dos recursos e quotas estadual e municipal correspondentes a dois terços do montante dos recursos.
• C. 20% em favor do FNDE que os utiliza no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, e quotas estadual e municipal correspondentes a dois terços do montante dos recursos.
• D. quota federal e quota estadual correspondentes a um terço e quota municipal correspondente a dois terços, considerando que os municípios têm o maior número de matrículas na educação básica pública.

Gabarito: B

Comentários

• quota federal, correspondente a um terço do montante dos recursos e quotas estadual e municipal correspondentes a dois terços do montante dos recursos.