Questão 237775

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ABIN
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - ABIN - Oficial Técnico de Inteligência - Área de Direito
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimentos Especiais

Paulo, ao chegar à casa da qual é possuidor, deparou-se
com materiais de construção - areia, brita, cascalho etc. - que,
colocados em frente à porta de entrada do imóvel, o impediam de
estacionar o carro na garagem.
No dia seguinte, seu vizinho informou-lhe que, no dia
anterior, aparecera uma pessoa que, dizendo-se dona daquele
imóvel, providenciara a reforma da casa.

Com referência a essa situação hipotética, à posse e às ações
possessórias, julgue os itens subsequentes.

No caso relatado, ocorreu uma turbação indireta.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CORRETO O GABARITO....

  A turbação pode ser, direta e indireta, positiva e negativa.

  Direta é a comum, que se exerce imediatamente sobre o bem;

  indireta é a praticada externamente, mas que repercute sobre a coisa possuída, como por exemplo, se, em virtude de manobras do turbador, o possuidor não consegue inquilino para o prédio.

  Positiva é a turbação que resulta da prática de atos materiais sobre a coisa (passagem pela propriedade alheia ou ingresso para retirar água);

  negativa é a que apenas dificulta ou embaraça o livre exercício da posse pelo possuidor.

• Assertiva Correta - De fato, configura turbação indireta a colocação de materias de construção na frente de imóvel de terceiro, trazendo-lhe embaraços ao exercício de sua posse. Seguem ensinamentos sobre o tema:

  
  
  

  "A turbação é todo ato que embaraça o livre exercício da posse, é um incômodo, uma efetiva perturbação na posse, mas sem suprimi-la por completo. No caso de turbação, o possuidor tem direito a ser mantido na posse, utilizando-se da ação de manutenção de posse.

   

  A turbação direta é a exercida imediatamente sobre o bem. A turbação indireta é a praticada externamente, mas que repercute sobre a coisa possuída. Podemos citar como exemplo de turbação indireta um possuidor de uma casa que se depara com materiais de construção colocados em frente à porta de entrada do imóvel e que o impedem de estacionar o carro na garagem; os materiais foram colocados pelo dono do imóvel para a reforma do mesmo."