Questão 2379175

• Banca: VUNESP
• Órgão: MPE-SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação

O documento técnico que tem por finalidade determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios gerais para a elaboração de estudos ambientais é o

• A. Termo de Referência.
• B. Estudo Ambiental Simplificado.
• C. Estudo de Impacto Ambiental.
• D. Relatório Ambiental Preliminar.
• E. Relatório de Impacto Ambiental.

Gabarito: A

Comentários

• Termo de Referência-TR: documento elaborado pelo IBAMA, garantida a participação do empreendedor quando por este solicitada, que estabelece o conteúdo mínimo e as orientações para elaboração dos estudos ambientais a serem apresentados no processo de licenciamento ambiental.