Questão 237946

• Banca: FCC
• Órgão: MPU
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - MPU - Analista Pericial - Arqueologia
• Disciplina: Arqueologia

O Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, foi editado no governo de Getúlio Vargas, sendo Ministro de Estado da Educação e Saúde Gustavo Capanema. Compatível com as idéias da época, explicita o excepcional valor arqueológico como atributo válido para caracterizar o patrimônio histórico e artístico nacional. Sua ênfase converge para

• A. o conceito de patrimônio, estendendo seu significado às expressões da cultura popular.
• B. as implicações jurídicas e os efeitos legais do tombamento.
• C. o patrimônio edificado de caráter monumental e os sambaquis.
• D. a distribuição das competências de proteção patrimonial entre os entes federativos.
• E. a criação de órgãos de proteção patrimonial nos Estados e Municípios.

Gabarito: B

Comentários

• B) CAPITÍTULO ii DA REFERIDA LEI FALA SOBRE TOMABAMENTO

• O Decreto-Lei 25/1937 criou o instituto do tombamento.

   

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  Gabarito: b