Questão 237973

• Banca: FCC
• Órgão: MPU
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - MPU - Analista Pericial - Arqueologia
• Disciplina: Arqueologia

A Portaria 28, editada pelo IPHAN em 31 de janeiro de 2003,

• A. excluiu os reservatórios a fio d'água da obrigatoriedade de planejamento e execução de estudos de arqueologia preventiva, por ocasião da renovação da licença de operação.
• B. regulamentou os procedimentos aplicáveis às instituições públicas da União, Estados e Municípios no processo de autorização para a pesquisa arqueológica.
• C. revogou dispositivos da Portaria 7, de 1º de dezembro de 1988.
• D. fixou critérios para o estudo de arqueologia preventiva na fase de licença prévia.
• E. estabeleceu a estrutura do plano de trabalho a ser apresentado ao IPHAN, como um dos requisitos para a obtenção de permissão de pesquisa arqueológica.

Gabarito: A