Questão 238039

• Banca: VUNESP
• Órgão: CETESB
• Ano: 2009
• Provas: VUNESP - 2009 - CETESB - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Desenho Técnico na Arquitetura; Expressão e representação

Para fins de reconhecimento pelo Poder Público Federal, o ZEE deverá gerar produtos e informações para o ZEE nacional com representação em escalas de apresentação e referência, respectivamente, de

• A. 1:10.000.000 e 1:5.000.000.
• B. 1:5.000.000 e 1:250.000.
• C. 1:1.000.000 e 1:100.000.
• D. 1:5.000.000 e 1:1.000.000.
• E. 1:1.000.000 e 1:250.000.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D, conforme Decreto 4.297/02
  
  Art. 6-A. O ZEE para fins de reconhecimento pelo Poder Público Federal deverá gerar produtos e informações nas seguintes escalas:
  I - ZEE nacional na escala de apresentação 1:5.000.000 e de referência 1:1.000.000;
  II - ZEE macrorregionais na escala de referência de 1:1.000.000 ou maiores;
  III - ZEE dos Estados ou de Regiões nas escalas de referência de 1:1.000.000 à de 1:250.000, nas Macro Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste e de 1:250.000 a 1:100.000 nas Macro Regiões Sudeste, Sul e na Zona Costeira;
  IV - ZEE local nas escalas de referência de 1:100.000 e maiores
  
• O assunto da questão trata da regulamentação do art. 9^o, inciso II, da Lei n^o 6.938, de 31/08/81, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE. Nem é preciso entender de escala e, sim da lei.