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Art 115 da lei 8.069: A advertencia consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
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"admoestação verbal" pra quem estupra, mata e sequestra... é o País da mediocridade.
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Gabarito A
Admoestar é a mesma coisa que aconselhar, repreender, advertir etc.
Em caso de estupro, sequestro ou homicídio a lei não fala em advertência.
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Advertência!
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R - A
ADMOESTAÇÃO VERBAL é também uma advertência, mas diferencia-se daquela por ter um tom mais severo, pois é, essencialmente, uma censura, uma reprimenda, um aviso das consequências legais que podem ocorrer em caso de não cumprimento da pena, como a aplicação de multa.
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ab cde precisa estudar mais o ECA. Não passará em concurso com esse entendimento.
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Seção II
Da Advertência
Art. 115. A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
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pena cruel kkkkkkkk
LEI Nº 8.069/1990
Art. 115 – A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
Gabarito: A
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Pelo que vi nos comentários, geral não está entendendo o que a questão está pedindo, visto que a admoestação verbal é UMA DAS MEDIDAS que PODERÁ ser imposta. Não está dizendo que se o adolescente "estupra, mata ou sequestra" este então receberá este tipo de sanção.
Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente PODERÁ aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
I - advertência;
II - obrigação de reparar o dano;
III - prestação de serviços à comunidade;
IV - liberdade assistida;
V - inserção em regime de semi-liberdade;
VI - internação em estabelecimento educacional
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Gabarito A
Da Advertência
Art. 115. A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
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OLHA SÓ QUE PENA CATASTRÓFICA ! ( Um corretivo de parte da autoridade judiciária, reduzida a termo e assinada )
GABARITO - A
Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente PODERÁ aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
I - advertência; ( admoestação verbal que será reduzida a termo e assinada , conforme artigo 115, ECA.
Art. 115 – A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada;
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Medidas socioeducativas
Art. 112. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
I - advertência;
II - obrigação de reparar o dano;
III - prestação de serviços à comunidade;
IV - liberdade assistida;
V - inserção em regime de semi-liberdade;
VI - internação em estabelecimento educacional;
VII - qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI.
Advertência
Art. 115. A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
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A questão exige o conhecimento das medidas socioeducativas. Quando da prática de um ato infracional, a autoridade competente poderá adotar algumas medidas, de forma a reparar o dano que foi gerado pela infração, evitar que novas infrações sejam praticadas e ressocializar o adolescente. Assim, o Ministério Público deverá promover a ação socioeducativa, sendo processada na Vara da Infância e Juventude.
O ponto central da questão busca saber qual é o instituto que consiste na admoestação verbal aplicada por autoridade competente. Veja o que dispõe o art. 115 do ECA:
Art. 115 ECA: a advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.
Dessa forma, a única alternativa correta é a letra A.
Gabarito: A
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Unica pena cruel é a advertência da minha mãe kkkk. #foconodistintivo.