Gabarito: D
A questão avalia os conhecimentos do candidato em peritos e perícias médico-legais.
I. CERTO. Paciente vítima de morte por causa violenta pode ser doador de órgãos. Se o for, o corpo deve ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para autópsia após a retirada dos órgãos. Lembrando que, nesses casos, o médico legista (do IML) é quem fornece o atestado de óbito.
II. ERRADO. A atuação do perito far-se-á em qualquer fase do processo ou mesmo após a sentença, em situações especiais. Sua função não termina com a reprodução da sua análise, mas se continua além dessa apreciação por meio de um juízo de valor sobre os fatos, o que a faz diferente da função da testemunha.
III. CERTO. Essa é a definição correta de perito, aquele que se especializou em determinado ramo de atividade ou assunto.
Ao meu ver, rigorosamente falando, o item III está incorreto, poisos Peritos devem ser pessoas qualificadas E experientes (e não "OU"), pois necessariamente devem ter diploma de nível superior (qualificação). Uma pessoa que tenha vasta experiência na área não pode ser perito se não for qualificada para tal. Fundamento:
CPP, art 159, § 1 : Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
>morte violenta + doador de órgãos?
-corpo vai p Instituto Médico Legal (IML) para autópsia após a retirada dos órgãos.
-médico legista (do IML) é quem fornece o atestado de óbito.
> atuação do perito: QQ fase do processo ou mesmo após a sentença, em situações especiais.
>ITEM III: Muito capcioso.
- Peritos oficiais: funcionários públicos investidos no cargo após concurso público.
- falta de perito oficial? realizado por 2 pessoas idôneas(portadoras de diploma de curso superior )preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
LOGO:
-Diploma superior: obrigatório
-Habilitação técnica específica: facultativa
Peritos são pessoas qualificadas ou experientes em certos assuntos
BELEZA FERA!
Qualificada ? Exige certificação, qualificação, diploma...
Experiente ? Pode ser experiente sem ser qualificado ? pode, porém é válido ?
Para mim, precisa ser QUALIFICADO EEEEEEEEEE EXPERIENTE
Apesar de que tem muita gente qualificada que não tem experiÊncia E muita gente experiente sem qualificação
Então, se for assim, vou me considerar como perito, pois já sou experiente por tanto estudar sobre certos assuntos rsrsr, so não tenho a qualificação no momento ( investidura em cargo público)
ENTENDA... você concurseiro , certamente tem diploma de nível superior( que é obrigatório para ser considerado perito idôneo quando na falta de perito oficial)
Porém, é facultativo habilitação técnica específica, mas se tiver, será dado preferência para quem tem
Então.. sim, você pode ser considerado um perito, desde que tenha qualificação
AGORA essa conjunção OU que mata tudo!
LEMBREM-SE: PERITO OFICIAL É DIFERENTE DE PERITO
PERITO OFICIAL: CONCURSADO + DIPLOMA SUPERIOR
PERITO: NA FALTA DE OFICIAL E PRECISA TER DIPLOMA SUPERIOR ( DANDO PREFERÊNCIA PARA QUEM TEM HABILITAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA- tipo... uma pós na área por exemplo)