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gabarito B
A Lei nº 10.861, de 14/04/2004, criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e estabeleceu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
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ERRO DA ALTERNATIVA C) Prouni foi instituído pelo decreto nº 5.773, de 09/05/2006
O ProUni (Programa Universidade para Todos) é um programa criado pelo Ministério da Educação em 2004 que oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. As bolsas concedidas - integrais (100%) ou parciais (50%) - são destinadas a estudantes brasileiros de baixa renda e sem diploma de nível superior.
OU SEJA, O ERRO ESTÁ NA DATA 09/05/2006.
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O maior erro da letra C não está na data e sim em afirmar que o (Prouni) foi instituído com vistas a assegurar o direito de acesso à universidade pública.
O correto seria instituições privadas de ensino superior.
O examinador "comeu mosca" quando foi digitar a data, mas acho que não foi intencional porque quem decora data de vigência, publicação? Seria um "HIGHLANDER DOS CONCURSOS" ;D
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Universidade Aberta do Brasil (UAB) 2005
PROUNI 2004
SINAES 2004
FUNDEF1998 até 2006 (Só Ensino fundamental)