Galerinha,
o Orçamento de Desempenho, diferentemente do Orçamento Tradicional, se preocupa com o resultado dos gastos, estando implícita a perspectiva de atingir objetivos. Neste sentido, se aproxima do Orçamento-Programa, que adota a estrutura programática, porque não se restringe ao registro meramente contábil do gasto em si conforme se denota do Orçamento Tradicional.
O Orçamento de Desempenho é um processo orçamentário que representa duas dimensões do orçamento: objeto de gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.
Pessoal,
Muito cuidado. Orçamento de Desempenho e Novo Orçamento de Desempenho não são a mesma coisa. É importante saber que todas as técnicas e tipos de orçamento são corolários de reformas (ou tentativas) simultâneas em diversos lugares do mundo. Por isso, existem conceitos bastante similares, principalemnte em razão da grande disseminação doutrinária do orçamento público.
O Novo Orçamento de Desempenho é um conceito surgido nos EUA, em 1995, com a aprovação do GPRA (Government Performance and Results Act), que foi concebido depois de inúmeras tentativas e experiências pioneiras no orçamento americano, a exemplo de orçamento de desempenho, PPBS, Orçamento Base Zero.
Ele está estruturado em três componentes básicos:
1- Estrutura de PROGRAMA
2- Sistema de MENSURAÇÃO de DESEMPENHO
3- Sistema de determinação de CUSTOS
Dessa forma, percebe-se que o conceito (ou técnica) guarda grande similaridade com o orçamento programa. Alías, cabe citar trecho do livro do renomado autor Giacomoni, p. 194: "A incorporação do coneito de programa é o elemento que une todos os movimentos reformistas, constituindo-se na base da reestruturação orçamentária a partir da década de 50"
O Orçamento Programa, por sua vez, é um conceito inicialmente advindo da ONU,em 1959, e traz como elementos essenciais:
1- OBJETIVOS e propósitos
2- PROGRAMAS
3- CUSTOS dos programas
4- MEDIDAS DE DESEMPENHO
Ou seja, é preciso ter muito cuidado ao se analisar a história do orçamento no contexto mundial e no brasileiro. Vejam outro trecho do livro de Giacomoni,p. 164: "Parece ter ficado claro, pois,a proximidade conceitual entre o performance budget americano (novo orçamento de desempenho) e o Orçamento por Programa e Realizações concebido e difundido pela ONU. Nas suas experiências práticas, ambos os sistemas volatriam-se especialmente para a adoção da classificação programática, com êxito aliás, pois tal classificação está hoje praticamente universalizada".