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ID
239392
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ABIN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Julgue os itens a seguir, relativos ao reconhecimento e à
mensuração de contas patrimoniais.

No caso de existir um contrato oneroso, isto é, um contrato que não pode ser cancelado sem se pagar compensação a outra parte, a obrigação contábil será reconhecida e mensurada como provisão no passivo.

Alternativas
Comentários
  • De acordo com a NBC T 19.7 Provisões, Passivos Contigentes e Ativos Contingentes:

     

     

    Contrato oneroso 
     
    66.  Se a entidade tiver um contrato oneroso, a 
    obrigação presente de acordo com o contrato 
    deve ser reconhecida e mensurada como 
    provisão. 
     
    67.  Muitos contratos (por exemplo, algumas ordens de 
    compra de rotina) podem ser cancelados sem 
    pagar compensação à outra parte e, portanto, não 
    há obrigação. Outros contratos estabelecem 
    direitos e obrigações para cada uma das partes do 
    contrato. Quando os eventos tornam esse contrato 
    oneroso, o contrato deve ser tratado dentro do 
    alcance desta Norma, e existirá um passivo que 
    deve ser reconhecido. Os contratos de execução 
    que não sejam onerosos não são abrangidos por 
    esta Norma. 
     
    68.  Esta Norma define um contrato oneroso como um 
    contrato em que os custos inevitáveis de 
    satisfazer as obrigações do contrato excedem os 
    benefícios econômicos que se espera sejam 
    recebidos ao longo do mesmo contrato. Os custos 
    inevitáveis do contrato refletem o menor custo 
    líquido de sair do contrato, e este é determinado 
    com base a) no custo de cumprir o contrato ou b) 
    no custo de qualquer compensação ou de 
    penalidades provenientes do não cumprimento do 
    contrato, dos dois o menor. 
     
    69.  Antes de ser estabelecida uma provisão separada 
    para um contrato oneroso, a entidade deve 
    reconhecer qualquer perda decorrente de 
    desvalorização que tenha ocorrido nos ativos 
    relativos a esse contrato (ver a NBC T 19.10 – 
    Redução ao Valor Recuperável de Ativos). 
     
  • Ma,ma,mais e se o contrato for um direito, não foi especificado no texto

  • Para quem não entende os comentários sem o gabarito e não tem acesso a resposta.

    Gaba: CERTO

     

    fiz uma analogia com o Princípio da Prudência devido a este trecho, "...um contrato que não pode ser cancelado sem se pagar compensação a outra parte... " não sei se esta correto meu raciocinio mas funcionou, acertei.   

     

  • CONTRATO ONEROSO DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS:

    Aquisição:

    PASSIVO ---> C:FORNECEDOR -> 100,00

       (-) Provisão para devolução de mercadoria - MULTA CONTRATUAL -10,00

    ATIVO --------> D:ESTOQUE -> 100,00

    Devolução:

    PASSIVO----> D: FONRCEDOR -> 90,00

    ATIVO--------> D: BANCO ->     -10,00

    ATIVO-------->C: ESTOQUE -> 100,00

     

     

  • Passivos:

    provável: contabiliza e divulga(provisão)

    possível; não contabiliza , mas divulga (passivo contingente)

    remoto ; não contabiliza ,nem divulga .

    No caso em tela se encaixa perfeitamente, pois o contrato não pode ser cancelado .

  • correto

    Alcance 1. Este pronunciamento deve ser aplicado por todas as entidades na contabilização de provisões, e de passivos e ativos contingentes, exceto: (a) os que resultem de contratos a executar, a menos que o contrato seja oneroso

  • Certo.

    CPC 25 - Se a entidade tiver um contrato oneroso, a obrigação presente de acordo com o contrato deve ser reconhecida e mensurada como provisão.

  • Apenas a título de atualização normativa, trata-se do CPC 25:

    66. Se a entidade tiver um contrato oneroso, a obrigação presente de acordo com o contrato deve ser reconhecida e mensurada como provisão.

  • PASSIVO

    Obrigação PRESENTE

    PROVISÃO

    Obrigação PROVÁVEL

    Contabiliza e divulga em notas explicativas

    CONTINGENTE (Ativo ou Passivo)

    Obrigação POSSÍVEL

    Não reconhece no BP, mas divulga em notas explicativas