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Em meados do século XX, nos Estados Unidos, surgiu uma nova corrente fenomenológica denominada “Labelling Approach”, também conhecida por Teoria da Reação Social, do "etiquetamento" ou da "rotulação". Emergiu com um novo enfoque sobre a formatação do delito, dando maior ênfase ao estudo do próprio sistema penal, inclusive na análise de seu funcionamento desigual.
Surge então uma nova forma de visão acerca da criminalidade. O criminoso deixa de ser visto como um ser intrinsecamente bom ou mal, ou provido de fatores biopsicológicos que o formatam como delinquente, e passam a ser um fruto de uma construção social (moldagem da realidade social), proveniente do contato que o agente desviante tem com as instâncias oficiais.
Para a teoria abordada, portanto, o desvio é uma construção social, e não uma conduta em si mesma má. Trata-se de uma interpretação, de acordo com um dado momento histórico-cultural, que define quais serão os comportamentos tolerados e quais serão tipificados como ilícitos. Assim sendo, um delito só o é considerado como tal, se dessa forma for rotulado pela sociedade. Não há que se falar em conduta criminosa, em si mesma, ou em um autor criminoso por fatores naturais ou intrínsecos: o próprio sistema formata quais delitos e que pessoas sevem ser acossadas.
O termo “criminologia da reação social” é uma denominação dada a uma abordagem de estudos criminológicos como dito anteriormente desenvolvidos no início do século XX, cujo foco se dá em investigar as raízes do crime. Na vertente da reação social, conclui-se que o desvio e a criminalidade não são qualidades intrínsecas da conduta ou uma entidade ontológica pré-constituída à reação social e penal, mas uma qualidade (etiqueta) atribuída a determinados sujeitos através de complexos processos de interação social; isto é, de processos formais e informais de definição e seleção. Na criminologia da reação social, está presente a figura do “etiquetamento”, o qual pode ser entendido como uma construção doutrinária criminológica que visa atribuir, a determinados grupos ou a características desses grupos, uma semelhança em comum, possibilitando que sejam os mesmos selecionados por meio de uma “qualidade (etiqueta) atribuída a determinados sujeitos através de complexos processos de interação social; isto é, de processos formais e informais de definição e seleção.
Fonte: https://brunoscofield.jusbrasil.com.br/artigos/186911738/criminologia-da-reacao-social-e-os-movimentos-radicais-da-criminologia
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Respostas:
a) Conhecida também como Labelling Approach/Teoria do etiquetamento/reação social: Howard S. Becker.
b) Corresponde às Teorias do Conflito.
c) Conceito relacionado à Associação diferencial: Edwin Sutherland.
d) Teoria da subcultura delinquente: Albert K. Cohen.
e) Ideia trazida pelos ideais da Escola Positiva, mormente pela fase Antropobiológica de Lombroso.
Bons estudos.
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Teoria do Labelling Aproach, Interacionismo, Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social
A teoria do etiquetamento social, que tem como expoentes Erving Goffman e Howard Becker, não busca determinar a origem da criminalidade (causas de desviação primária), mas sim investigar pessoas e instituições que definem a pessoa do desviado e o funcionamento do controle social.
Para os defensores desta teoria, o processo de criminalização compreende a reação social aos delitos, a seletividade de pessoas e comportamento considerados criminosos.
O fenômeno criminal não deixa de ser um rótulo imposto pela sociedade a condutas praticadas por alguns grupos sociais, normalmente marginalizados, sem acesso (ou acesso insuficiente) aos direitos fundamentais. Os criminosos, portanto, são estereotipados, relegados à classe social menos abastada.
Estas pessoas sujeitas ao etiquetamento social são inseridas em um sistema prisional que fomenta ainda mais a prática de delitos, porquanto propicia um intercâmbio de experiências entre os presos, fazendo surgir novos criminosos.
A ideia de criminalidade decorrente de etiquetamento se dá em razão do sujeito ativo da conduta, pouco importando a gravidade do crime. Esta assertiva está corroborada pela cifra negra, isto é, percentual de crimes que não são informados às autoridade públicas. Assim, crimes praticados por pessoas integrantes de classes sociais mais favorecidas tendem a se beneficiar da impunidade, uma vez que não se enquadram no rótulo de criminoso imposto pela sociedade.
fonte: www.meucadernodecriminologia.blogspot.com
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Com base no Manual Esquematizado de Criminologia- Nestor Sampaio Penteado Filho, temos:
LETRA A- A teoria do labelling approach (interacionismo simbólico, etiquetamento, rotulação ou reação social) é uma das mais importantes TEORIAS DO CONFLITO.
Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker.
Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade” (estigmatização).
Assim, o criminoso apenas se diferencia do homem comum em razão do estigma que sofre e do rótulo que recebe. Por isso, o tema central desse enfoque é o processo de interação em que o indivíduo é chamado de criminoso.
Sustenta-se que a criminalização primária produz a etiqueta ou rótulo, que por sua vez produz a criminalização secundária (reincidência). (pg 94)
LETRA B- Na perspectiva macrossociológica, as teorias criminológicas contemporâneas não se limitam à análise do delito segundo uma visão do indivíduo ou de pequenos grupos, mas sim da sociedade como um todo.
O pensamento criminológico moderno é influenciado por duas visões:
1) uma de cunho funcionalista, denominada TEORIA DA INTEGRAÇÃO, mais conhecida por TEORIAS DO CONSENSO;
2) uma de cunho argumentativo, chamada de TEORIAS DO CONFLITO.
São exemplos de TEORIAS DO CONSENSO: a Escola de Chicago,
TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL, TEORIA DA ANOMIA E TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE.
As teorias de consenso entendem que os objetivos da sociedade são atingidos quando há o funcionamento perfeito de suas instituições, com os indivíduos convivendo e compartilhando as metas sociais comuns, concordando com as regras de convívio.
Aqui os sistemas sociais dependem da voluntariedade de pessoas e instituições, que dividem os mesmos valores.
As teorias consensuais partem dos seguintes postulados: toda sociedade é composta de elementos perenes, integrados, funcionais, estáveis, que se baseiam no consenso entre seus integrantes.
Por sua vez, as teorias de conflito argumentam que a harmonia social decorre da força e da coerção, em que há uma relação entre dominantes e dominados.
São exemplos de TEORIAS DE CONFLITO: o LABELLING APPROACH e a TEORIA CRÍTICA OU RADICAL.
Nesse caso, não existe voluntariedade entre os personagens para a pacificação social, mas esta é decorrente da imposição ou coerção.
Os postulados das teorias de conflito são: as sociedades são sujeitas a mudanças contínuas, sendo ubíquas, de modo que todo elemento coopera para sua dissolução. Haveria sempre uma luta de classes ou de ideologias a informar a sociedade moderna (Marx). (pgs 82-83)
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Continuando.....
LETRA D- A teoria da subcultura delinquente é tida como teoria de consenso, criada pelo sociólogo Albert Cohen (Delinquent boys, 1955). Três ideias básicas sustentam a subcultura: 1) o caráter pluralista e atomizado da ordem social; 2) a cobertura normativa da conduta desviada; 3) as semelhanças estruturais, na gênese, dos comportamentos regulares e irregulares. Essa teoria é contrária à noção de uma ordem social, ofertada pela criminologia
tradicional. Identificam-se como exemplos as gangues de jovens delinquentes, em que o garoto passa a aceitar os valores daquele grupo, admitindo-os para si mesmo, mais que os valores sociais dominantes. Segundo Cohen, a subcultura delinquente se caracteriza por três fatores: não utilitarismo da ação; malícia da conduta e negativismo. Identificam-se como exemplos as gangues de jovens delinquentes, em que o garoto passa a aceitar os valores daquele grupo, admitindo-os para si mesmo, mais que os valores sociais dominantes. Segundo Cohen, a subcultura delinquente se caracteriza por três fatores: não utilitarismo da ação; malícia da conduta e negativismo.
O não utilitarismo da ação se revela no fato de que muitos delitos não possuem motivação racional (ex.: alguns jovens furtam roupas que não vão usar).
A malícia da conduta é o prazer em desconcertar, em prejudicar o outro (ex.: atemorização que gangues fazem em jovens que não as integram).
O negativismo da conduta mostra-se como um polo oposto aos padrões da sociedade.
A existência de subculturas criminais se mostra como forma de reação necessária de algumas minorias muito desfavorecidas diante das exigências sociais de sobrevivência. (pg 93)
LETRA E- A partir do ano 2000 vários cientistas começam a decifrar o genoma humano, traçando o esboço do mapa genético de três cromossomos (11% do todo). Sustenta-se que a herança genética se manifesta ao mesmo tempo por semelhanças e diferenças. As semelhanças derivam diretamente dos caracteres passados de pai para filho, ao passo que as diferenças aparecem em consequência da herança de outros ancestrais (atavismo).
Os estudos científicos de Lombroso assumiram feição multidisciplinar, pois
emprestaram informes da psiquiatria, com a análise da degeneração dos loucos morais, bem como lançaram mão de dados antropológicos para retirar o conceito de atavismo e de não evolução, desenvolvendo o conceito de criminoso nato. Para ele, não havia delito que não deitasse raiz em múltiplas causas, incluindo-se aí variáveis ambientais e sociais, por exemplo, o clima, o abuso de álcool, a educação, o trabalho etc. (Pgs 50 e 105)
RESPOSTA LETRA A
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Pessoal, é o seguinte: decorem isso aqui:
A criminologia da reação social (etiquetamento/rotulação) concentra seus estudos nos processos de criminalização.
A criminologia da reação social (etiquetamento/rotulação) concentra seus estudos nos processos de criminalização.
A criminologia da reação social (etiquetamento/rotulação) concentra seus estudos nos processos de criminalização.
Vida longa à república e à democracia, C.H.
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A teoria do labelling approach (interacionismo simbólico, etiquetamento, rotulação ou reação social) é uma das mais importantes teorias de conflito.Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker.
Por meio dessa teoria ou enfoque, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade” (estigmatização).
Assim, o criminoso apenas se diferencia do homem comum em razão do estigma que sofre e do rótulo que recebe. Por isso, o tema central desse enfoque é o processo de interação em que o indivíduo é chamado de criminoso.
GABARITO: A
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Teoria do Labelling Approach ou Etiquetamento ou Rotulação ou da Reação Social ou Teoria Interacionista: Essa teoria considera que as questões centrais da teoria e da prática criminológicas não se relacionam ao crime e ao delinquente, mas, particularmente, ao sistema de controle adotado pelo Estado no campo preventivo, no campo normativo e na seleção dos meios de reação à criminalidade. No lugar de se indagar os motivos pelos quais as pessoas se tornam criminosas, deve-se buscar explicações sobre os motivos pelos quais determinadas pessoas são estigmatizadas como delinquentes, qual a fonte da legitimidade e as consequências da punição imposta a essas pessoas.
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Teoria da reação social concentra seus estudos nos processos de criminalização: Dissuasorio ,Ressocializador e Restaurador(integrador).
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Trata-se da teoria do Labelling aproach que possui diversos nomes, como reação social; interacionista; rotulação ou etiquetamento. Atenção ao significado das palavras, normalmente os outros nomes são derivados desse significado ou sinônimos, label significa rótulo (lembram do uisque: red label - rotulo é vermelho; black label - rotulo é preto etc) então etiquetamento e rotulação são fáceis de lembrar.
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Q242152
A teoria do labelling approach dispõe-se a estudar, dentre outros aspectos do sistema punitivo, os mecanismos de reação social ao delito e a influência destes na reprodução da criminalidade.
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RESUMO:
- b) A teoria da reação social (etiquetamento ou rotulação) é uma teoria do conflito;
- c) A teoria da associação diferencial de Sutherland é que explica o APRENDIZ do crime;
- d) As subculturas deliquentes é uma teoria do consenso que leva em conta as diversas culturas e etnias da sociedade;
- e) atavismo: ser selvagem; que busca seu comportamento nos antepassados; encontra-se lá na tese de Lombroso, criminoso atávico, nato.
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A)Criminologia da Reação Social: Atividade intelectual que estuda o processo de Criaçao da Norma Penal e das normas sociais que estao relacionada ao comportamento desviante.
B)São exemplos de Teorias do Consenso: Escola de Chicago/ Teoria de associaçao diferencial/ Teoria da anomia/ Teoria da subcultura delinquente.
C)Teoria da Associação Diferencial de Sutherland
D)As subculturas deliquentes é uma teoria do consenso
E)Foi defendida por Cesare Lombroso, a ele se imputa o ensinamento d q o homem nao e livre em suas vontades, ao contrario, suas condutas sao determinadas por forças inatas. Ofereceu a teoria do criminoso nato, prederterminado a pratica de infraçoes penais por caracteristicas antropologicas, nele presentes de forma Atavica (antepassada, hereditária)
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a) Labelling Aproach/Interacionismo Simbólico/Teoria do Etiquetamento/Teoria da Reação Social: Goffmann e Becker. Surgiu nos EUA por volta dos anos 70. O legislador irá etiquetar algumas condutas como criminosas e outras não. Quando o legislador faz isso, ele está selecionando quais valores ele irá reproduzir como corretos, mas esses valores não são homogêneos, por isso, ele estará definindo quais os grupos privilegiados e quais os grupos atacados.
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a) concentra seus estudos nos processos de criminalização.
CORRETA. Também chamada de Teoria LABELLING APPROACH, INTERACIONISMO SIMBÓLICO REAÇÃO SOCIAL OU ETIQUETAMENTO, seu estudo deixou de lado o delito em si e dedicou atenção à Reação Social , ou seja, à interação entre a sociedade e o crime. Para essa teoria, o ponto central da criminalidade não é uma característica do comportamento humano, mas sim a consequência de um processo de estigmatização do indivíduo como criminoso. Logo, o delinquente só se diferencia do homem comum pela “etiqueta” que lhe é atribuída, situação esta que acaba ensejando ainda mais criminalização.
b) corresponde a uma teoria do consenso.
ERRADA. Corresponde a uma teoria do conflito. Exemplos de teorias do Conflito:
• Teoria Crítica ou Radical
• Teoria do Labelling Approach, Etiquetamento, Reação Social ou Interacionismo Simbólico
c) explica o comportamento criminoso como fruto de um aprendizado.
ERRADO. Trata-se de conceito atribuído à Teoria da Associação Diferencial, na qual assevera que o comportamento desviante era aprendido por associação, combatendo a ideia de que se tratasse de algo hereditário. Não se trata especificamente de uma ligação entre criminosos e não criminosos, mas sim de fatores favoráveis ou desfavoráveis ao delito.
d) identificou as subculturas delinquentes.
ERRADO. Essa identificação foi feita pela Teoria da Subcultura Delinquente, a qual estuda a gênese de grupos subculturais que não se
encaixam nos padrões impostos pela sociedade.
e) explica a existência do homem criminoso pelo atavismo.
ERRADO. A Teoria Positivista foi quem explicou que o criminoso era dotado de um atavismo (hereditariedade biológica de características psicológicas, intelectuais, comportamentais) que o prendia à conduta desviante. Chegava a ser comparado por alguns pensadores como um “animal selvagem”.
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Reação social = Labelling approach
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Várias teorias, cada uma com vários nomes. Que dureza.
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Só assim pra eu lembrar que reação social é o mesmo que Labelling Approach!!!
Labelling Approach/Teoria do etiquetamento/reação social
Labelling Approach/Teoria do etiquetamento/reação social
Labelling Approach/Teoria do etiquetamento/reação social
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Labelling Approach/Teoria do etiquetamento/reação social
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Façam (caso queiram) um post-it e olhe todos os dias até gravar, hehe.
A criminologia da reação social possui os seguintes sinônimos:
LABELLING APPROUCH
INTERACIONISMO SIMBÓLICO
ROTULAÇÃO
REAÇÃO SOCIAL
ETIQUETAMENTO.
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Letra a.
O labelling approach, ou teoria da reação social, reconhece o caráter constitutivo do controle social formal, considerado instrumento seletivo e discriminatório. Deixa-se de questionar por que um indivíduo comete crimes, e passa-se a indagar a razão de certa conduta ser etiquetada com o rótulo de desviada. Nesse questionamento, as agências de controle social e os respectivos processos de criminalização adquirem enorme importância e passam a ser estudadas criteriosamente. Se hoje é comum que haja capítulos sobre a polícia, o Ministério Público, as instituições prisionais, o sistema judiciário nos livros e manuais de Criminologia, isso, em grande parte, deve-se ao paradigma inaugurado pelo labelling approach, que tanto valor atribuiu aos respectivos papéis na constituição do delito.
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GABARITO: A
A teoria da reação social se insere no contexto de como a sociedade reage ao crime e as normas estatais. Ela está intimamente ligada com as teorias críticas ou radicais, em especial a teoria do etiquetamento (labelling approach).
Como o próprio nome desta corrente sugere, a maneira pela qual se dá a relação entre o homem e sociedade é que irá ditar o conceito de crime e criminoso, e isso se dá através da formação da identidade social e concretização dos valores sociais na lei.
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Minha contribuição.
Teoria do Labelling Aproach (rotulação / etiquetagem / interacionista / reação social)
É conhecida como teoria da reação social, da rotulação social, do etiquetamento ou do interacionismo simbólico, surgiu nos EUA nos anos 60.
Principais referências: os principais representantes dessa linha de pensamento foram Erving Goffman, Howard Becker e Edwin Lemert.
O crime e o criminoso não são fenômenos ontológicos, mas resultam de um processo de etiquetamento, de rotulação social. O desvio e a criminalidade passam a ser considerados uma etiqueta, um rótulo, atribuídos a certos indivíduos por meio de complexos processos de interação social, e não mais uma qualidade particular intrínseca da conduta individual. Sustenta que as instâncias de controle estigmatizam o indivíduo que não se enquadra na sociedade, fazendo com que ele se torne um desviante.
Obs.: A Teoria do Etiquetamento ou do labelling approach inspirou no Direito Penal Brasileiro a instituição da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. (VUNESP)
Fonte: Diego Pureza
Abraço!!!