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a) ocorreu após a Guerra da Lagosta, conflito militar entre Brasil e França, que terminou com a vitória brasileira e foi motivado pela disputa desses países pelo direito à pesca na região. ERRADO
b) concretizou-se após a arbitragem internacional realizada pelo governo da Suíça, depois de o Barão do Rio Branco ter apresentado documento que reivindicava a posse brasileira da região disputada pela França. CERTO
c) recebeu o aval da França e o reconhecimento internacional durante a Segunda Guerra Mundial, período em que a região foi considerada geograficamente estratégica pelos aliados. ERRADO
d) resultou da compra, pelo Estado do Pará, da região que até então era parte da Guiana Francesa, mas que possuía maioria de população brasileira e vivia da exploração da cana-de-açúcar. ERRADO
e) efetivou-se com o Tratado de Utrecht, assinado pelos governos do Brasil e da França, que reconhecia o rio Oiapoque como fronteira entre os domínios territoriais dos dois países. ERRADO
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A guerra da Lagosta, como denominado jocosamente à época pela imprensa, foi um contencioso entre os governos do Brasil e da França, que se desenvolveu entre 1961 e 1963. O episódio faz parte da História das Relações Internacionais do Brasil, e girou em torno da captura ilegal de lagostas, por parte de embarcações de pesca francesas, em águas territoriais no litoral da região Nordeste do Brasil.
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Na letra E, o erro foi entre (PORTUGAL E FRANÇA) e nao entre o BRASIL.
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Questão mal elaborada. A criação do território do Amapá veio ocorrer apenas em 1943 pelo decreto 5.812 de 13 de setembro de 1943. Antes disso o Amapá estava anexado ao Estado do Pará. Na pior das hipóteses a única alternativa que tem relação com o contexto histórico do Estado é a alternativa "b" à época do evento exposto na devida alternativa, ele ainda fazia parte do Grão Pára. Digna de anulação.
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O que se concretizou foi o reconhecimento da legitimidade brasileira sobre as terras da tucujulândia em detrimento da guiana francesa no ano de 1900, reconhecido o rio oiapoque como fronteira entre as duas nações. Na época continuou como parte do território do estado do Pará, sendo uma área pouco desenvolvida e de certa forma esquecida pelo governo paraense.
Portanto, 43 anos depois do laudo suíço, foi criado o território do amapá, não tendo o laudo suíço direta relação com a criação do território Federal do Amapá.
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Graças à brilhante defesa da diplomacia do Barão do Rio Branco, a Comissão de Arbitragem em Genebra, na Suíça, concedeu a posse do território disputado ao Brasil (1 de maio de 1900), incorporado ao Estado do Pará com o nome de Araguari.
Letra B.
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A questão pede o Motivo da criação do Território Federal do Amapá (TFA), e não o fim das disputas territoriais entre Brasil e França.
Passível de recurso.
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Eu acho que entendi o que a FCC queria nessa questão:
é que 1900 a arbitragem internacional realizada pelo governo da Suíça, através do Barão do Rio Branco reivindicou a posse brasileira da região disputada pela França.
e depois,
em 1943 a criação do território do Amapá pelo decreto 5.812 de 13 de setembro de 1943.
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A questão está super mal elaborada, porém, a resposta é mesmo a letra B por um único motivo. A questão temporal, pois a criação do TFA foi após a arbitragem internacional, e não antes.
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Questãozinha capciosa essa...
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Objetivo: consolidar/concretizar o território do Amapá
1° TENTATIVA : Tratado de Utrecht de 1713, para garantir as fronteiras deste país no rio Oiapoque.
2° TENTATIVA : Defesa diplomática do Barão do Rio Branco em 1900 perante a Comissão de Arbitragem em Genebra, na Suíça, assegurou ao Brasil a posse na região.