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Gabarito Errado.
Art. 10. A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
§ 1o A educação ambiental não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino
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Pratica educativa integrada..
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Não deve ser uma disciplina especifica, mas sim integra a educação em todos os níveis.
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E a lei que regulamenta essa matéria se chama Política Nacional de Educação Ambiental e não de Política Ambiental.
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A Lei Nacional de Política Ambiental estabelece que a EA deve ser desenvolvida como disciplina específica integrada na matriz (CERTO, Não deve ser especifica) curricular em todos os níveis e modalidades da educação básica (CERTO educação formal).
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Gabarito: Errado.
Lei n.º 9.795/1999
Regra: EA prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. --> não deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
Exceção: é facultada a criação de disciplina específica de EA nos cursos de pós-graduação, extensão e nas áreas voltadas ao aspecto metodológico da educação ambiental.