Questão 2418451

• Banca: VUNESP
• Órgão: ITESP
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - ITESP - Analista de Desenvolvimento Agrário - Serviço Social - RH
• Disciplina: Serviço Social

A concessão de auxílios e benefícios é uma prática inerente de atenção prevista e regulamentada na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Lei 8.742 de 07.12.1993, alterada pela Lei 12.435/2001. A partir da promulgação da LOAS, em 1993, alguns benefícios socioassistenciais passaram a ter a denominação de eventuais e continuados. Os benefícios eventuais estão indicados no artigo 22 da referida Lei.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os auxílios e/ou benefícios classificados como eventuais.

• A. Auxílio por natalidade ou morte garantido às famílias cuja renda mensal per capita é inferior a um quarto do salário-mínimo
• B. Auxílio-funeral e renda mensal vitalícia de um salário-mínimo garantidos às esposas dos trabalhadores falecidos.
• C. Auxílio-enxoval garantido aos bebês das gestantes carentes e auxílio-gás mediante comprovação por meio de estudo social.
• D. Auxílio-funeral, natalidade e auxílios garantidos em situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.
• E. Auxílio-maternidade garantido à esposa do segurado, à filha ou à irmã maior de idade, viúva ou desquitada.

Gabarito: D

Comentários

• LEI 8.742 LOAS

  SEÇÃO II

  Dos Benefícios Eventuais

  Art. 22.  Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011)

  GABARITO D

• GABARITO: LETRA D

  ? Conforme a LOAS (8742/93):

  ? Art. 22. Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011).

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