Questão 2419315

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 9
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: Manejo florestal sustentável

Acerca da hidrologia e do manejo de bacias hidrográficas, julgue o item que se segue.

No Brasil, a outorga do uso de recursos hídricos é responsabilidade dos órgãos de licenciamento ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Compete a ANA - Agência Nacional das Águas.

• Não, cada estado possui um órgão para outorga de recursos hídricos.

  Outorga federal compete a ANA, mas a nível estadual cada estado possui um órgão ou alguma secretaria estadual com essa competência.