Questão 2423572

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2016
• Provas: CFC - 2016 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 1° Exame
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária; Fato Gerador; Obrigação Tributária

De acordo com o Código Tributário Nacional, quanto a Obrigações, Fato Gerador, Sujeito Ativo e Passivo, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente para a sua ocorrência.

II. Sujeito ativo é a pessoa a quem cabe realizar o pagamento do montante do débito, mesmo se a obrigação for principal ou acessória.

III. A obrigação tributária principal corresponde a sujeitar-se à atividade de fiscalização exercida pelo ente tributante.

IV. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte quando tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

A sequência CORRETA é:

• A. F, F, V, V.
• B. F, V, F, V.
• C. V, F, F, V.
• D. V, F, V, F.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito Letra C
  
  V) Art. 114. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
  
  F) Art. 119. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento
  
  F) Art. 113  § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente
  
  V) Art. 121 Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se:
  I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;
  
  bons estudos

• Questão de direito tributário (rsrs)