DEFINIÇÃO de Ativo e Passivo – 4.4
Estes são definidos como segue:
(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;
(b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;
(c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
DEFINIÇÃO de Receitas e Despesas – 4.25
4.25. Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue:
(a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos,
que resultam em aumentos do patrimônio líquido,
e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais;
(b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos,
que resultam em decréscimo do patrimônio líquido,
e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
RECONHECIMENTO dos elementos das demonstrações contábeis – 4.37
4.37. Reconhecimento é o processo que consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado de item
Ø que se enquadre na definição de elemento e
Ø que satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados no item 4.38.
4.38. Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se:
(a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e
(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade (*).
(*) A informação é confiável quando ela é completa, neutra e livre de erro.
RECONHECIMENTO de receitas - Método das partidas dobradas – 4.47
4.47. A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando
Ø resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e
Ø puder ser mensurado com confiabilidade.
RECONHECIMENTO de despesas – 4.49
4.49. As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado quando
Ø resultarem em decréscimo nos benefícios econômicos futuros, relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo, e
Ø puder ser mensurado com confiabilidade.