Questão 2432494

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2014
• Provas: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com o art. 10 do Decreto n° 5.622/2005, que regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394/1996, compete ao Ministério da Educação promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos e programas a distância para educação

• A. básica.
• B. de jovens e adultos.
• C. especial.
• D. profissional.
• E. superior.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 10. Compete ao Ministério da Educação promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos e programas a distância para educação superior.